O Tribunal de Vila Nova de Gaia adiou o início do julgamento da Operação Babel de 6 para 20 de janeiro de 2025, atendendo aos requerimentos das defesas dos arguidos Elad Dror, fundador do grupo Fortera, e do empresário Paulo Malafaia. As defesas alegaram que o início do julgamento antes do fim do prazo legal para apresentação das contestações, que termina a 14 de janeiro, seria ilegal.
A decisão, divulgada em despacho judicial, anula as sessões previstas para os dias 6, 7, 8, 13, 14 e 15 de janeiro, estabelecendo que o julgamento arrancará a 20 de janeiro, mantendo-se a planificação semanal às segundas, terças e quartas-feiras durante todo o dia.
O tribunal, no entanto, indeferiu o pedido de prorrogação do prazo para contestar apresentado pela defesa de Paulo Malafaia. A juíza justificou que, dada a especial complexidade do processo, os arguidos já beneficiam do prazo alargado de 50 dias para apresentar as suas contestações, e que a acusação pública, datada de 16 de maio de 2024, é do conhecimento dos envolvidos desde 28 de maio.
A Operação Babel, que envolve 16 arguidos (seis indivíduos e 10 sociedades), investiga a alegada viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em Vila Nova de Gaia, favorecendo promotores imobiliários ligados a projetos de grande dimensão, estimados em 300 milhões de euros. Em causa estão crimes como corrupção e tráfico de influências, com contrapartidas pecuniárias e materiais, como relógios de luxo.
Entre os arguidos estão Patrocínio Azevedo, antigo vice-presidente da Câmara de Gaia, e figuras-chave como Elad Dror e Paulo Malafaia, ambos detidos desde maio de 2023, o advogado João Lopes, em obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, e Luísa Aparício, ex-diretora municipal de Urbanismo e Ambiente.
A acusação detalha a execução de projetos imobiliários como o Skyline/Centro Cultural e de Congressos, o Riverside e o Hotel Azul, que terão contado com o alegado favorecimento de Patrocínio Azevedo.
O julgamento será um dos mais mediáticos do país, dadas as dimensões financeiras e a implicação de figuras públicas e empresariais no processo.
