- publicidade -
- publicidade -

Sindicato dos Jornalistas critica decisão de tribunal em Aveiro de excluir imprensa de julgamento

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) classificou como “ofensiva e grave” a decisão do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro de realizar à porta fechada o julgamento do homem acusado do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa. O processo, que envolverá tribunal de júri, está agendado para 19 de maio.

Em comunicado divulgado esta quarta-feira, o SJ considera “inaceitável” que os jornalistas sejam impedidos de acompanhar o julgamento, sublinhando que tal decisão “pretende selecionar a informação a disponibilizar aos cidadãos” e configura “uma afronta à liberdade de imprensa e ao direito à informação, consagrados na Constituição da República Portuguesa”.

Segundo o sindicato, esta atuação tem como efeito direto o controlo da informação, o que poderá fomentar “a desconfiança dos cidadãos relativamente à sentença que vier a ser proferida” e até “dos próprios tribunais”.

A nota do SJ deixa ainda uma crítica velada à possibilidade de represálias contra os jornalistas que procurem cumprir o seu dever profissional, questionando se se pode “esperar processos por desobediência aos jornalistas que quiserem cumprir com o seu dever de profissão que é um direito coletivo consagrado na Constituição”.

O juiz presidente da Comarca de Aveiro esclareceu, em comunicado emitido na terça-feira, que a exclusão da publicidade da audiência e de outros atos processuais foi determinada pela juíza titular do caso. Assim, apenas as pessoas com intervenção direta no processo ou outras admitidas “por razões atendíveis” poderão estar presentes no julgamento.

A decisão está a gerar polémica e promete manter aceso o debate sobre os limites entre a proteção da justiça e os direitos fundamentais à informação e transparência.

Partilhar

Radio
Play
ON AIR
100.5 FM
Clique para ouvir
Aveiro
céu limpo
19.2 ° C
19.2 °
19.2 °
83 %
0.9kmh
0 %
Qua
30 °
Qui
26 °
Sex
24 °
Sáb
25 °
Dom
26 °

Homem detido por suspeita de incêndio florestal em Fátima

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal...

Dois homens detidos por posse de arma proibida em Vila Verde

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve dois homens, de...

Morre recriadora histórica ferida em acidente com pólvora em Boticas

Uma mulher de 52 anos morreu esta segunda-feira no...

Seis detidos em megaoperação contra fraude e corrupção ligada a fundos do PRR

A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte,...
- publicidade -