A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem desenvolvido diversas ações de identificação de fontes emissoras de poluição que afetam os solos e recursos hídricos, assegurando a investigação dos processos para identificação dos potenciais responsáveis.
A GNR, no período compreendido entre 1 de janeiro e 27 de setembro de 2024, recebeu 1 174 denúncias sobre poluição, realizou 205 ações de fiscalização dirigidas especificamente à poluição dos solos e recursos hídricos, tendo detetado 12 crimes de poluição e elaborado 225 autos de contraordenação.
Neste âmbito, e comparativamente ao ano de 2023, importa ainda destacar os seguintes dados:
| Ano 2023 | Ano 2024* | |||
| Poluição da água | Poluição do solo | Poluição da água | Poluição do solo | |
| N.º de contactos através da linha SOS | 500 | 776 | 463 | 711 |
| N.º de fiscalizações | 65 | 207 | 47 | 158 |
| N.º de contraordenações | 71 | 236 | 52 | 173 |
| N.º de crimes | 17 | 7 | 8 | 4 |
*Dados provisórios até 27 de setembro.
A poluição dos solos e recursos hídricos acarreta severas consequências entre as quais se destacam a degradação da qualidade da água potável, a alteração de ecossistemas com possível extinção de espécies e a introdução de poluentes na cadeia alimentar, fazendo perigar a segurança alimentar e o empobrecimento dos solos, deixando de ter valor para produção e libertação de mais gases nocivos para a atmosfera, incrementando alterações climáticas.
A frequência de situações de seca meteorológica e empobrecimento dos solos que se tem verificado em Portugal nas últimas décadas, com a possibilidade de poderem vir a ser agravadas com o efeito das alterações climáticas, implica um aumento do risco e da vulnerabilidade a estes fenómenos, causando eventualmente redução do potencial produtivo dos solos, das disponibilidades hídricas e consequentemente dos usos existentes, com particular incidência no setor agrícola e, necessariamente, ao nível económico e social.
No que diz respeito às diversas ações de investigação, a Guarda Nacional Republicana tem detetado diversas fontes de poluição, as quais são, em regra, decorrentes de atividade fabril com descargas inadequadas, estações de tratamento de águas residuais com baixos níveis de monitorização, a aplicação excessiva de químicos (fertilizantes e fitofármacos) nos solos, entre outros.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) e o e-mail sepna@gnr.pt, funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
