A Polícia de Segurança Pública (PSP), no âmbito das ações de controlo fronteiriço, sob a responsabilidade da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), e através da Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço (DSACF), no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, atingiu, desde o início deste ano, mais de mil propostas de cancelamento de títulos de residência, que foram remetidas à AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, entidade responsável pela decisão administrativa.
Estas propostas resultam do trabalho diário desenvolvido pela PSP no controlo documental, na verificação da autenticidade de títulos de residência, da forma como foram obtidos e na deteção de situações irregulares que possam afetar a segurança interna e a integridade do sistema de imigração. Entre os motivos mais frequentes encontram-se a utilização de documentos falsos ou fraudulentos, situações de obtenção do título através de declarações enganosas, bem como casos em que se identificam condutas incompatíveis com as regras associadas à permanência legal em território nacional.
O aumento do número de propostas reflete o reforço da capacidade de deteção, a melhoria dos procedimentos de verificação e a cooperação entre a PSP e a AIMA. Este esforço conjunto visa garantir que o sistema de residência permanece credível, seguro e alinhado com os princípios de legalidade que regem a permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal.
A PSP continuará a desenvolver este trabalho, assegurando um controlo rigoroso e contribuindo para a proteção das fronteiras internas e externas, sempre em articulação com as autoridades competentes.
