A Polícia de Segurança Pública (PSP), na prossecução das suas atribuições de gestão da segurança em grandes eventos, está presente em eventos desportivos de todas as modalidades, competições e categorias, no sentido de garantir o cumprimento das medidas de segurança e promover um ambiente mais seguro, protegido e acolhedor para todos os que frequentam espetáculos desportivos.

Como é habitual, no decorrer da época desportiva, este envolvimento consiste, não só em operações policiais no terreno, mas também no planeamento dos mesmos, nomeadamente na análise dos fenómenos e tendências, quer a nível contraordenacional, quer a nível criminal.

Em 2023 foram policiados 23 223 eventos desportivos, enquanto que em 2024 este número baixou para 19 511.

Num panorama em que registámos uma diminuição de cerca de 16% no número de eventos policiados pela PSP, é, no entanto, possível observar um aumento significativo de ocorrências, designadamente a posse/uso de artigos de pirotecnia, fenómeno que registou um aumento de cerca de 35% comparativamente a 2023.

Neste âmbito, reitera-se que este fenómeno não é um exclusivo da realidade nacional, assumindo-se como uma problemática de dimensão europeia.

No ano de 2024, a PSP registou um decréscimo nos restantes indicadores, tendo sido elaborados 789 Autos de Notícia por Contraordenação, maioritariamente por deflagração de artigos de pirotecnia, e efetuadas 95 detenções em policiamentos a eventos desportivos.

Ainda no que concerne aos adeptos, 373 foram expulsos de recintos desportivos por condutas contrárias à Lei e 116 foram impedidos de assistir a eventos por não cumprirem os requisitos de acesso aos recintos.

No mesmo período foram aplicadas 499 medidas de interdição pela Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD).

No âmbito das infrações criminais mais registadas, destacamos 132 situações de agressões e 189 de injúrias e/ou ameaças ocorridas em contexto desportivo, as quais registam uma diminuição relativamente ao período homólogo.

A PSP continuará presente em todos os grandes eventos desportivos nacionais, apoiando todos os cidadãos (adeptos, agentes desportivos e terceiros), prevenindo e evitando incidentes como primeiro dos objetivos, reagindo e reprimindo todo e qualquer ilícito que coloque em causa a ordem e tranquilidade públicas.

Exorta-se a todos os adeptos e demais agentes desportivos que sigam as indicações e orientações dos polícias e dos assistentes de recintos desportivos, contribuindo para o cumprimento da Lei e de um ambiente festivo e que promova hospitalidade e convivialidade entre os vários atores, auxiliando, por sua vez, a PSP na segurança e proteção dos respetivos eventos desportivos.

Tendo por base os desígnios da Convenção de Saint-Denis, na procura e construção de soluções para melhoria do ambiente desportivo, PSP continua a apelar ao fair-play e à promoção de um ambiente seguro, protegido e acolhedor em todos os eventos desportivos, salientando que todos devemos pugnar e dizer NÃO à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância em todo e qualquer ambiente, incluindo em contexto desportivo.