O Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA) do SEPNA, constituiu arguido, no dia 20 de janeiro, um homem de 57 anos por maus-tratos a animais de companhia, no concelho de Penafiel. Na ação foram resgatados 124 animais e apreendidos diversos produtos e medicamentos de uso veterinário.
A investigação, que visava crimes de morte e maus-tratos a animais, levou à realização de um mandado de busca num estabelecimento comercial de venda ao público de animais de companhia. Entre os animais resgatados contam-se 104 exóticos protegidos pela Convenção CITES, incluindo ratos, dragões-barbados, geco-leopardo, chinchilas, iguanas, píton-rea, tartarugas, ouriços, esquilos-vermelhos-americanos, camaleões, tarântulas, escorpiões, cobras e uma rosela, além de 16 cães e quatro gatos.
Foram ainda apreendidos 1 617 produtos alimentares, 208 sacos de ração e 138 produtos e medicamentos de uso veterinário, muitos fora do prazo de validade ou vendidos ilegalmente.
As aves foram entregues ao Parque Biológico de Gaia, enquanto os cães, gatos e chinchilas seguiram para o Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA) de Penafiel e associações zoófilas.
Durante a operação, foram identificadas várias infrações, nomeadamente más condições higiossanitárias, violação da Convenção CITES e comercialização irregular de produtos e medicamentos veterinários. Em articulação com a ASAE, o estabelecimento teve a venda de animais suspensa temporariamente, mantendo-se a atividade comercial.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel. A operação contou com o apoio do SEPNA de Penafiel, ASAE, ICNF, DSAVRN, Delegação de Saúde local e Autoridade Veterinária Municipal.
Os órgãos de comunicação social foram convidados a recolher imagens no Comando Territorial do Porto, na manhã de 22 de janeiro.
