Oito homens foram detidos, na madrugada de 4 de setembro, no concelho de Loulé, por contrabando de circulação, após militares do Núcleo de Investigação Criminal de Loulé, do Comando Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana, terem detetado movimentações suspeitas relacionadas com o abastecimento e apoio logístico a uma embarcação e intercetado os suspeitos junto de uma viatura ligeira de mercadorias que transportava 150 jerricans com combustível, num total de 3.750 litros.
A operação teve início quando os militares, no decurso de uma ação de policiamento, identificaram comportamentos suspeitos ligados ao abastecimento e apoio logístico a uma embarcação, o que levou a que fossem desenvolvidas diligências policiais para perceber o que estava em causa. Essas diligências culminaram na intercetação dos oito suspeitos junto de uma viatura ligeira de mercadorias, onde foi encontrada a totalidade do combustível apreendido, armazenado em 150 jerricans com capacidade de 25 litros cada.
O volume de combustível apreendido — 3.750 litros — traduz-se numa operação de contrabando de dimensão considerável, já que o transporte e comercialização de combustíveis fora dos circuitos legais não só lesa o Estado em termos de receitas fiscais, como representa riscos elevados de segurança, dado que estes produtos são frequentemente transportados e armazenados sem as condições de segurança exigidas por lei. O contrabando de combustível tem vindo a registar um crescimento significativo em Portugal, sobretudo no Algarve e em zonas costeiras, onde a proximidade com o mar facilita o abastecimento direto a embarcações, muitas vezes ancoradas ao largo ou em pontos de difícil acesso às autoridades.
Para além da viatura e do combustível, foram apreendidas duas câmaras de videovigilância, um telemóvel e 100 euros em numerário. As câmaras de videovigilância sugerem que a operação poderá ter algum nível de organização e planeamento, podendo ter sido usadas para monitorizar movimentos de patrulhas ou para controlar acessos a zonas onde o combustível era armazenado ou transferido. O telemóvel e o dinheiro, por sua vez, são elementos típicos em operações de contrabando, sendo que os investigadores poderão tentar, através do aparelho, identificar contactos, chamadas e mensagens que ajudem a perceber a rede por trás desta atividade.
Os oito detidos serão presentes no Tribunal Judicial de Loulé para aplicação das respetivas medidas de coação, fase em que o juiz vai avaliar os indícios contra cada um, o seu papel na operação e o risco de fuga ou de continuação da atividade criminosa, decidindo se aplicam medidas como termo de identidade e residência, proibição de se aproximar de determinadas zonas ou, em casos mais graves, prisão preventiva. O facto de serem oito os detidos indica que não se tratava de uma operação isolada ou de pequena escala, mas sim de uma atividade que envolvia várias pessoas com funções provavelmente diferenciadas — desde o transporte do combustível até ao abastecimento da embarcação e à vigilância da zona.
A ação contou com o apoio do Subdestacamento Territorial de Quarteira, do Posto Territorial de Vilamoura e do Destacamento de Intervenção de Faro, o que sublinha a dimensão e complexidade da operação, exigindo coordenação entre várias unidades da Guarda para cobrir tanto a componente terrestre como a ligação ao mar. Esta articulação entre diferentes valências tem sido uma das apostas das forças de segurança no combate ao contrabando de combustível, que muitas vezes envolve redes organizadas que operam em vários pontos da costa e que contam com logística em terra para receber, armazenar e distribuir o produto.
O contrabando de circulação de combustível é crime previsto na lei, punível com penas de prisão e multas, e tem vindo a ser alvo de operações cada vez mais frequentes por parte da GNR e de outras autoridades, numa tentativa de desmantelar redes que lesam o Estado, colocam em risco a segurança pública e, em alguns casos, estão ligadas a outras atividades ilícitas. A apreensão de 3.750 litros de combustível representa não só um prejuízo direto para os cofres públicos em termos de impostos não pagos, como também um sinal de que há procura por este tipo de produto fora dos canais legais, seja para abastecimento de embarcações, seja para revenda em terra a preços mais baixos do que nos postos de combustível autorizados.
Com os detidos já identificados e o material apreendido, o processo segue agora para a fase de investigação pelo Ministério Público, junto do Tribunal Judicial de Loulé, que vai apurar a origem do combustível, o destino que lhe seria dado, o papel de cada um dos oito suspeitos e se existem mais elementos ligados a esta rede de contrabando. Se vierem a ser condenados, os arguidos poderão enfrentar penas de prisão e multas, dependendo da quantidade de combustível envolvida, do valor em impostos não pagos e da existência ou não de antecedentes criminais.
