Uma mulher de 48 anos, condenada no Brasil a 17 anos e seis meses de prisão pelos crimes de tortura, rapto agravado e associação criminosa, foi detida pela Polícia Judiciária na ilha de São Miguel, nos Açores, no âmbito da cooperação policial e judiciária internacional.
A detenção foi efetuada pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores da Polícia Judiciária, dando cumprimento a um pedido das autoridades judiciais brasileiras para localização e captura da suspeita, que se encontrava em território português.
De acordo com a PJ, os factos pelos quais foi condenada ocorreram entre março de 2012 e agosto de 2014, num centro de tratamento e reabilitação de pessoas dependentes de álcool e drogas, localizado no estado de Santa Catarina, no Brasil.
Segundo a investigação, a mulher, na qualidade de coproprietária e representante legal da instituição, permitiu que diversos utentes fossem privados ilegalmente da liberdade, permanecendo confinados durante períodos superiores a 15 dias.
A condenação refere ainda que a responsável não adotou medidas para impedir a prática de atos de violência física e psicológica contra os utentes. Esses atos eram utilizados como forma de punição disciplinar, causando sofrimento às vítimas.
Após a detenção, a mulher será presente ao Tribunal da Relação de Lisboa, que decidirá sobre as medidas de coação a aplicar enquanto decorre o processo de extradição para o Brasil, onde deverá cumprir a pena a que foi condenada.
