A Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa, apreendeu, no dia 3 de fevereiro, 2 124 botijas de óxido nitroso, no âmbito de uma ação de fiscalização voltada para o controlo de bens em circulação, no concelho do Montijo.
Durante a operação de âmbito tributário, foram fiscalizadas as instalações de uma empresa de transporte de mercadorias, onde os fiscais detetaram a presença das botijas. Não tendo sido apresentada qualquer prova de que a substância se destinava a fins industriais ou farmacêuticos, nomeadamente a autorização da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED), o material foi apreendido.
Foi ainda identificado um homem de 56 anos, responsável pela empresa transportadora, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação. Tanto as botijas como o processo contraordenacional serão agora remetidos à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entidade competente para a instrução do processo.
O óxido nitroso, também conhecido como “gás do riso” ou “gás hilariante”, é uma substância psicoativa usada em contextos recreativos devido aos seus efeitos euforizantes, analgésicos e ansiolíticos. O seu consumo pode causar alterações sensoriais, perturbações da coordenação motora e, a longo prazo, danos no sistema imunitário, alterações de memória e outras lesões neurológicas.
