Joana Mascarenhas, uma conhecida influencer nas redes sociais, será julgada em outubro de 2024 por um crime de violência doméstica, após ter admitido num vídeo no Instagram que usava um método controverso para disciplinar a sua filha de três anos: colocá-la numa banheira com água fria sempre que a criança fazia birras. Este vídeo gerou grande controvérsia, levando o Ministério Público (MP) a abrir uma investigação que culminou numa acusação formal por considerar os castigos “exagerados” e potencialmente prejudiciais para o bem-estar físico e emocional da criança.

A influencer, com milhares de seguidores nas suas redes sociais, revelou, em 2023, que este tratamento era uma forma eficaz de acalmar a filha, descrevendo-o como um “remédio santo”. No entanto, o Ministério Público viu nos castigos uma forma de abuso, acusando-a de infligir sofrimento físico e de colocar em risco o desenvolvimento psíquico da criança. Segundo a acusação, estes atos de disciplina severa ultrapassaram os limites aceitáveis, caracterizando-se como violência doméstica, e justificaram a abertura de um processo judicial.

Episódios detalhados no processo

De acordo com o que foi apurado durante a investigação, um dos incidentes que sustentam a acusação ocorreu em maio de 2023, quando Joana Mascarenhas e a filha estavam próximas da piscina do prédio onde vivem, em Lisboa. A influencer submergiu a filha até ao queixo em água fria, como forma de castigar a criança por estar a fazer uma birra. Este episódio foi mencionado na acusação como um exemplo claro de um castigo que causou sofrimento físico e emocional à menor.

Outro episódio ocorreu numa noite em que a criança chorava e pedia para que a mãe fosse para a sua cama. Como resposta, Joana Mascarenhas recorreu novamente ao uso de água fria, método que descreveu publicamente como eficaz para “acalmar” a filha. A investigação do MP concluiu que este tratamento indigno causou sofrimento à criança e colocou em causa o seu saudável desenvolvimento, considerando-o um castigo desproporcional e inapropriado.

Repercussões do caso

O caso chamou a atenção do público e gerou um debate intenso nas redes sociais e na opinião pública sobre os limites da disciplina parental. Muitas pessoas condenaram as ações da influencer, considerando-as abusivas, enquanto outros expressaram opiniões divergentes sobre a melhor forma de disciplinar crianças. O vídeo original, onde Joana Mascarenhas falava abertamente sobre os castigos, tornou-se viral, e as críticas multiplicaram-se, com muitos a defenderem que a exposição pública das crianças e o uso de métodos tão severos como forma de correção eram inaceitáveis.

O Ministério Público foi célere na sua intervenção, tendo instaurado um inquérito ao caso em julho de 2024, logo após a divulgação do vídeo. O despacho de acusação foi emitido com base em múltiplos episódios que, de acordo com o MP, constituem violência doméstica. O julgamento, previsto para o próximo mês, será um momento decisivo, não apenas para a influencer, mas também para a discussão em torno da parentalidade e dos métodos de disciplina infantil.

Implicações legais e sociais

Se condenada, Joana Mascarenhas poderá enfrentar penas graves, uma vez que o crime de violência doméstica, especialmente quando envolve menores, é tratado com grande rigor no sistema judicial português. Além das consequências legais, o caso poderá ter um impacto significativo na sua carreira como influencer, uma vez que a sua imagem pública já foi amplamente afetada pela controvérsia.

Este caso também levanta questões sobre a responsabilidade das figuras públicas e o impacto das suas ações nas redes sociais, especialmente quando envolvem questões tão sensíveis como a educação e o bem-estar das crianças. O julgamento será acompanhado de perto pela opinião pública, e espera-se que o veredicto traga clareza sobre o que constitui uma disciplina aceitável no contexto familiar.

O caso de Joana Mascarenhas é um alerta para os pais e cuidadores sobre os limites da disciplina física e a importância de garantir o bem-estar emocional das crianças. O Ministério Público sublinha, na acusação, que práticas que causem sofrimento ou possam prejudicar o desenvolvimento saudável de uma criança nunca devem ser vistas como corretivas, mas sim como formas de abuso.

O julgamento de outubro será, assim, um marco importante na discussão sobre a proteção dos menores e os limites da autoridade parental.