Um homem de 56 anos foi detido no dia 17 de janeiro, no concelho de Canelas, distrito do Porto, por suspeitas da prática do crime de falsificação de notação técnica, no âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária levada a cabo pela Guarda Nacional Republicana (GNR).
Em comunicado, a GNR refere que a detenção foi efetuada pela Unidade Nacional de Trânsito (UNT), na Autoestrada n.º 29 (A29), durante uma operação de fiscalização aleatória dirigida ao controlo de fluxos rodoviários, ao combate à criminalidade em ambiente rodoviário e à promoção da concorrência leal no setor dos transportes.
Durante a fiscalização, os militares abordaram um veículo pesado de mercadorias que efetuava transporte de carga geral, tendo sido detetada a utilização fraudulenta de um cartão tacográfico pertencente a outro condutor. De acordo com a GNR, o suspeito utilizou indevidamente o cartão com o objetivo de falsear os tempos de condução e repouso, ocultando o excesso dos limites legais de condução.
A análise técnica aos dados digitais do tacógrafo permitiu apurar que, após exceder os tempos de condução legalmente permitidos, o condutor introduziu o cartão de outro motorista para encobrir a infração. Na sequência das diligências policiais, o suspeito foi detido, tendo sido apreendido o cartão tacográfico utilizado de forma fraudulenta e recolhida a respetiva prova digital.
O detido foi constituído arguido e será presente ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
A GNR sublinha que este tipo de condutas impede o correto registo da velocidade, do tempo e da distância percorrida, produz dados não genuínos com relevância jurídica e económica e beneficia indevidamente o operador e o condutor, configurando uma manipulação grave com impacto na segurança rodoviária e na concorrência leal no setor dos transportes.
A Unidade Nacional de Trânsito alerta ainda para a gravidade destas práticas, que afetam a autenticidade dos registos legais de condução e repouso, distorcem a concorrência no setor e potenciam o risco de acidentes graves, colocando em perigo o condutor e terceiros.
