O Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária deteve um homem de 45 anos, residente no concelho de Barcelos, suspeito de ter cometido dois crimes de abuso sexual de uma pessoa incapaz de resistência. A detenção ocorreu fora de flagrante delito, após uma investigação que expôs dois incidentes separados que envolveram uma vítima particularmente vulnerável.
Vítima com Vulnerabilidade Psicológica
A vítima, um homem que vive sozinho, sofre de transtorno do desenvolvimento psicológico e retardo mental, o que o torna especialmente suscetível a abusos. Este quadro de vulnerabilidade foi explorado pelo suspeito, que se aproveitou da incapacidade da vítima para resistir ou entender plenamente a gravidade dos atos cometidos contra ele.
O primeiro caso de abuso sexual ocorreu em janeiro de 2023, quando o suspeito entrou na casa da vítima e cometeu o crime. Naquela altura, a situação não foi imediatamente denunciada, possivelmente devido às dificuldades cognitivas e emocionais da vítima. No entanto, um segundo abuso foi reportado em junho de 2024, desta vez tendo ocorrido num local ermo em Barcelos, o que acabou por acionar uma investigação mais aprofundada por parte das autoridades.
Investigação e Detenção
A Polícia Judiciária iniciou uma investigação detalhada após a denúncia do segundo crime, com a recolha de provas que levou à detenção do suspeito. O homem foi identificado como o principal responsável pelos atos, e foi detido fora de flagrante delito, o que significa que a detenção ocorreu após os crimes terem sido cometidos e fora de uma situação de flagrante.
A Gravidade do Crime
O abuso sexual de pessoas incapazes de oferecer resistência é considerado um dos crimes mais graves na legislação portuguesa. Neste caso, a condição da vítima, associada ao retardo mental, aumenta a gravidade do crime e a possibilidade de sanções mais pesadas para o acusado.
Crimes como este, em que o agressor explora a incapacidade física ou mental de uma pessoa, refletem a extrema necessidade de proteção de indivíduos em situações de vulnerabilidade, especialmente aqueles que não podem defender-se ou compreender completamente o que lhes está a acontecer.
Consequências Judiciais
O detido será presente às autoridades judiciárias competentes para o primeiro interrogatório judicial, onde serão avaliadas as circunstâncias do crime e determinadas as medidas de coação a aplicar. Dependendo do resultado das investigações e do julgamento, o suspeito pode enfrentar uma pena severa, dado o caráter sensível da vítima e a reincidência nos atos criminosos.
O caso está agora nas mãos da justiça, e as autoridades continuam a investigar possíveis outros atos que possam ter sido cometidos pelo suspeito ou que ainda não tenham sido denunciados.
Este tipo de crime alerta para a importância de criar redes de apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de prevenir futuros abusos e garantir a segurança e dignidade de todas as pessoas, independentemente das suas capacidades físicas ou psicológicas.
