O Comando Territorial de Bragança, através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), deteve no dia 4 de novembro um homem de 37 anos, no concelho de Miranda do Douro, suspeito de praticar violência doméstica contra a sua companheira, também de 37 anos. A investigação revelou que o suspeito exercia violência psicológica e verbal sobre a vítima, o que motivou a emissão de um mandado de detenção.
Após ser presente ao Tribunal Judicial de Miranda do Douro, foi-lhe aplicada a medida de coação de proibição de contato com a ofendida, seja direto ou indireto, e de aproximação a uma distância inferior a 300 metros, com monitorização por pulseira eletrónica. Esta medida visa assegurar a proteção da vítima e o cumprimento das restrições impostas ao suspeito.
A violência doméstica é um crime público em Portugal, exigindo uma resposta ativa da sociedade e das autoridades. A GNR mantém diversos canais de apoio e denúncia acessíveis a qualquer cidadão:
- Portal de Queixa Eletrónica: https://queixaselectronicas.mai.gov.pt;
- Número de emergência 112;
- Posto da GNR mais próximo: contactos disponíveis em www.gnr.pt/contactos.aspx;
- App MAI112: disponível para cidadãos surdos em www.112.pt;
- Aplicação SMS Segurança: também direcionada a pessoas surdas, acessível em www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.
A Guarda Nacional Republicana sublinha a importância da denúncia para a proteção das vítimas e para o combate efetivo ao crime de violência doméstica.