Operação decorre entre 16 de agosto de 2026 e 28 de fevereiro de 2027. Na época anterior, a GNR fiscalizou 10.751 caçadores, detetou 136 crimes e efetuou 133 detenções.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou este domingo, 16 de agosto, a Operação “Artémis 2026/2027”, que vai decorrer em todo o território nacional até 28 de fevereiro do próximo ano, com o objetivo de reforçar a fiscalização ao exercício da caça e prevenir comportamentos que coloquem em causa a segurança, a biodiversidade e a conservação da fauna selvagem.
A operação é desenvolvida através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e contempla ações de prevenção, deteção, repressão e investigação de situações que não cumpram as normas legalmente estabelecidas para o exercício da atividade cinegética.
Com o arranque da época venatória em terrenos ordenados, a GNR vai intensificar a presença no terreno através de ações de fiscalização preventiva e reativa, procurando assegurar o cumprimento do regime jurídico da caça e combater infrações suscetíveis de colocar em risco pessoas e bens ou de afetar a fauna selvagem.
A operação pretende igualmente garantir o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, promovendo uma gestão sustentável da caça e contribuindo para a conservação da biodiversidade, equilíbrio dos ecossistemas, proteção da saúde pública e segurança das populações.
Além da componente fiscalizadora, os militares vão desenvolver ações de sensibilização e cooperação junto dos intervenientes ligados à atividade cinegética.
GNR alerta para distâncias de segurança
Entre as principais recomendações dirigidas aos caçadores, a Guarda recorda a necessidade de cumprir escrupulosamente as distâncias de segurança relativamente a habitações, estabelecendo uma distância de 250 metros quando não exista consentimento, e de 100 metros relativamente a locais artificiais de alimentação.
Os caçadores devem ainda confirmar previamente que a zona onde pretendem exercer a atividade cumpre todos os requisitos legais aplicáveis, particularmente quando estejam em causa espécies sujeitas a condicionamentos.
A GNR alerta também para a necessidade de garantir o correto acondicionamento e transporte das armas sempre que estas se encontrem fora do contexto do exercício da caça.
133 detenções na operação anterior
Os números relativos à Operação “Artémis 2025/2026” demonstram a dimensão da fiscalização realizada pela GNR. Durante a última época foram fiscalizados 10.751 caçadores, tendo sido detetados 136 crimes e efetuadas 133 detenções.
Entre os crimes registados, 70 estiveram relacionados com o exercício da caça em terrenos não cinegéticos, terrenos de caça condicionada sem o consentimento de quem de direito, áreas de não caça ou zonas de caça às quais não existia acesso legal.
Outros 32 crimes estiveram relacionados com o exercício da caça em incumprimento das normas de conservação da fauna, designadamente das espécies cinegéticas.
A fiscalização realizada durante a época anterior resultou ainda no levantamento de 345 contraordenações.
Destas, 91 foram motivadas pela falta de documentação obrigatória durante o exercício da caça, enquanto 75 estiveram relacionadas com o transporte de armas fora das condições legalmente previstas. Foram igualmente registadas 61 infrações imputadas a entidades gestoras de zonas de caça.
Ao longo da operação anterior foram ainda realizadas 232 apreensões de documentos, 154 apreensões de espécies e 166 apreensões de armas, além de outras apreensões resultantes das ações desenvolvidas no terreno.
A GNR sublinha que a proteção dos valores naturais e ambientais constitui uma das prioridades estratégicas do SEPNA, procurando conciliar o exercício legal da atividade cinegética com a segurança das populações e a preservação da biodiversidade.
A Operação “Artémis 2026/2027” prolonga-se até 28 de fevereiro de 2027, abrangendo todo o território nacional.
