Uma ação de fiscalização realizada pela GNR no concelho do Bombarral encontrou 31 cidadãos estrangeiros alojados num pavilhão agrícola que, segundo as autoridades, não reunia condições adequadas de salubridade e habitabilidade. O proprietário do espaço foi notificado para proceder ao realojamento de todos os trabalhadores no prazo máximo de 24 horas.
A operação decorreu ontem, 27 de agosto, e foi desenvolvida pelo Comando Territorial de Leiria, através do Destacamento Territorial de Caldas da Rainha, tendo como objetivo a fiscalização da situação de cidadãos estrangeiros em território nacional e das condições em que se encontravam alojados.
Durante a intervenção, os militares fiscalizaram um total de 31 cidadãos estrangeiros, verificando não apenas a legalidade da respetiva permanência em Portugal, mas também as condições de habitabilidade, saúde pública, salubridade e dignidade humana existentes no local.
Foi durante essas diligências que as autoridades constataram que os trabalhadores se encontravam instalados num pavilhão agrícola que, de acordo com a GNR, estava desprovido das condições adequadas para servir de alojamento.
A fiscalização permitiu igualmente detetar diversas irregularidades de natureza administrativa relacionadas com imigração e com as próprias condições do espaço.
No seguimento da operação, foram registados dez procedimentos: quatro autos de contraordenação por excesso de permanência em território nacional, quatro notificações para abandono voluntário do território nacional, uma notificação para comparência junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e um auto de contraordenação relacionado com a rejeição de águas degradadas diretamente para o coletor de águas pluviais existente na via pública.
As condições encontradas levaram ainda as autoridades a determinar uma intervenção imediata relativamente ao alojamento.
Face ao que a GNR classifica como «graves carências» detetadas no local, o proprietário foi formalmente notificado para retirar os trabalhadores daquele pavilhão e assegurar o seu realojamento num espaço adequado no prazo de 24 horas, garantindo as condições de saúde pública e salubridade exigidas.
A operação mobilizou diferentes valências da Guarda Nacional Republicana. Além dos militares do Destacamento Territorial de Caldas da Rainha, participaram elementos do Destacamento de Intervenção de Leiria e da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras.
A fiscalização contou ainda com a colaboração de várias entidades locais das áreas da Proteção Civil, Ação Social, Autoridade de Saúde e Ambiente.
A GNR destaca a importância da articulação entre diferentes entidades na identificação e prevenção de situações de vulnerabilidade, particularmente quando estão em causa as condições em que trabalhadores sazonais se encontram instalados, procurando assegurar condições de vida compatíveis com os requisitos de saúde, salubridade e dignidade humana.
