A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 14 pessoas e apreendeu 107,36 doses de canábis resina (53,68 gramas) durante a operação especial de segurança que realizou entre 3 e 9 de setembro na Festa das Vindimas de Palmela, um dos principais eventos do concelho, que atrai milhares de visitantes e que, pela sua dimensão e pela presença de álcool e multidões, exige um dispositivo policial reforçado para garantir a ordem pública e a segurança de todos os participantes.
Das 14 detenções efetuadas, seis foram por tráfico de estupefacientes, quatro por condução sem habilitação legal, três por condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l e uma por resistência e coação sobre funcionário, um balanço que reflete os principais riscos associados a este tipo de eventos: o consumo e venda de droga, a condução sob influência do álcool e a condução sem carta, comportamentos que as forças de segurança tentam combater através de operações preventivas e de fiscalização intensiva. Foram ainda elaborados cinco autos de contraordenação por consumo de estupefacientes e cinco autos de contraordenação rodoviária, o que significa que, para além das detenções, houve ainda outras infrações que, não atingindo o limiar criminal, foram sancionadas no âmbito contraordenacional.
A operação, coordenada pelo Destacamento Territorial de Palmela, do Comando Territorial de Setúbal, contou com o reforço de várias valências especializadas da GNR, incluindo o Destacamento de Intervenção (DI) de Setúbal, o Destacamento de Trânsito (DT) de Setúbal, a Unidade Nacional de Trânsito (UNT), a estrutura de Investigação Criminal do Comando Territorial de Setúbal, a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) e o Grupo de Intervenção Cinotécnico (GIC) da Unidade de Intervenção (UI), um dispositivo que demonstra a importância atribuída pela GNR a este evento e a necessidade de ter no terreno meios humanos e técnicos capazes de responder a diferentes cenários, desde o policiamento de proximidade até à intervenção em situações de maior risco ou complexidade.
No âmbito das suas atribuições, a GNR garantiu as condições de segurança necessárias para que o evento decorresse em segurança, assegurando a proteção e o apoio aos cidadãos, a manutenção da ordem pública e a segurança e regularização da circulação rodoviária, através do empenhamento de militares de diversas valências operacionais, uma missão que vai muito além da simples presença policial, implicando um planeamento prévio, uma articulação com a organização do evento e com outras entidades, e uma capacidade de adaptação a situações imprevistas, como aglomerações súbitas, conflitos entre participantes ou emergências médicas.
As seis detenções por tráfico de estupefacientes e a apreensão de 107,36 doses de canábis resina (53,68 gramas) indicam que havia, no recinto ou nas suas imediações, uma atividade de venda de droga, possivelmente de pequena escala, mas suficiente para justificar a intervenção policial e para representar um risco para a segurança pública, já que o tráfico de droga em eventos públicos tende a estar associado a outros comportamentos ilícitos, como consumo em espaço público, conflitos entre traficantes ou clientes, e até violência. O facto de a GNR ter apreendido a droga em quantidade fracionada (doses) sugere que se tratava de stock pronto a ser vendido, e não de consumo pessoal, o que enquadra estas detenções no crime de tráfico, punível com pena de prisão.
As quatro detenções por condução sem habilitação legal e as três por condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l refletem um problema recorrente em eventos como a Festa das Vindimas: a condução sob influência do álcool e sem carta, comportamentos que aumentam significativamente o risco de acidentes rodoviários, com vítimas mortais ou feridos, e que a GNR tenta combater através de operações de fiscalização rodoviária, com testes de alcoolemia e verificação de documentos, muitas vezes montadas nas saídas do evento ou nos principais eixos de acesso. A condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l é considerada crime em Portugal, punível com pena de prisão até um ano ou multa, e a condução sem carta é uma contraordenação muito grave, que pode resultar em coimas elevadas e na apreensão do veículo.
A detenção por resistência e coação sobre funcionário é um indicador de que houve, pelo menos, um episódio em que um cidadão se opôs ativamente à ação dos militares da GNR, tentando impedir ou dificultar o cumprimento das suas funções, um comportamento que, para além de ser crime, coloca em risco a segurança dos próprios agentes e de terceiros, e que tende a ser tratado com particular severidade pelas autoridades, já que ataca diretamente a autoridade do Estado e a capacidade de fazer cumprir a lei.
A presença da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) e do Grupo de Intervenção Cinotécnico (GIC) mostra que a GNR estava preparada não só para situações de ordem pública, mas também para emergências de proteção e socorro, como incêndios, desabamentos ou acidentes, e para a deteção de droga através de cães farejadores, uma valência que tem vindo a ser cada vez mais utilizada em eventos de grande dimensão, dada a sua eficácia na deteção rápida de estupefacientes em veículos, mochilas ou bolsos. O Destacamento de Intervenção (DI), por sua vez, é uma unidade especializada em situações de maior risco, como distúrbios de ordem pública, intervenções em ambientes hostis ou operações de alto risco, e a sua presença indica que a GNR estava preparada para escalar a resposta, se necessário.
A Festa das Vindimas de Palmela é um evento que celebra a cultura do vinho e da vinha, com provas de vinhos, gastronomia, música e animação de rua, e que atrai visitantes de todo o país, mas que, pela sua natureza, tende a gerar comportamentos de risco, como consumo excessivo de álcool, condução sob influência, consumo e venda de droga, e conflitos entre participantes, o que justifica a presença reforçada das forças de segurança. A operação da GNR, com 14 detenções e mais de 100 doses de canábis apreendidas, mostra que, apesar dos esforços de prevenção e fiscalização, há ainda quem aproveite estes eventos para praticar ilícitos, colocando em risco a sua segurança e a dos outros, e que a polícia continua a ter um papel fundamental na garantia de que a festa decorre sem incidentes graves.
