A Guarda Nacional Republicana apreendeu 568 quilos de noz de areca que se encontravam expostos e destinados à comercialização num estabelecimento do concelho de Lisboa. A substância integra a lista de novas substâncias psicoativas e a sua venda e detenção são proibidas, salvo nas exceções previstas na lei.
A operação foi realizada no dia 13 de agosto pela Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR, através do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa, durante uma fiscalização a um estabelecimento comercial.
No decorrer da ação, os militares detetaram uma quantidade significativa de noz de areca, acondicionada e destinada a ser colocada no mercado. No total, foram contabilizados e apreendidos 568 quilogramas do produto.
A noz de areca encontra-se incluída na lista de novas substâncias psicoativas, estando proibidas a sua produção, importação, exportação, distribuição, venda, detenção ou disponibilização.
A legislação admite exceções em situações específicas, nomeadamente quando a substância se destina a fins industriais ou a utilização farmacêutica devidamente autorizada pelo INFARMED.
Na sequência da fiscalização, além da apreensão de mais de meia tonelada do produto, foi elaborado um auto de contraordenação.
Todo o expediente relacionado com o processo, bem como a substância apreendida, foi remetido para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entidade responsável pela instrução do respetivo processo.
A GNR alerta para os riscos associados ao consumo de novas substâncias psicoativas e sublinha a importância das ações de controlo e fiscalização na proteção da saúde pública e dos consumidores.
A Guarda adianta que continuará a realizar operações destinadas a prevenir e detetar a comercialização ilícita destas substâncias, bem como de outros produtos sujeitos a regimes especiais.
