Dois homens, com 23 e 55 anos, foram constituídos arguidos pelo crime de contrafação, no dia 30 de agosto, em Vila do Conde, após os militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) terem detetado, no interior de um estabelecimento comercial, diversos artigos que ostentavam logótipos de marcas conceituadas no mercado, destinados à venda ao público, apurando-se serem contrafeitos e avaliados em cerca de 40.000 euros.
A intervenção ocorreu no âmbito de uma ação de fiscalização a um estabelecimento comercial no concelho de Vila do Conde, onde os militares encontraram uma quantidade significativa de produtos que simulavam marcas reconhecidas, uma prática que lesa não apenas os proprietários das marcas originais, mas também o Estado através da evasão fiscal e da economia paralela.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Vila do Conde, onde serão apreciados em sede de instrução e, eventualmente, julgamento, podendo os arguidos enfrentar penas de prisão ou coimas pesadas, dependendo da dimensão e da gravidade da atividade ilícita comprovada.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à comercialização de artigos contrafeitos, sublinhando que esta atividade ilegal tem impactos económicos significativos, desde a perda de receitas fiscais até aos prejuízos para as empresas que investem em inovação e qualidade.
A operação insere-se num esforço mais amplo de fiscalização e controlo sobre produtos contrafeitos e/ou usurpados, privilegiando os locais identificados como pontos de comercialização e produção deste tipo de produtos, contribuindo para a prevenção e repressão da contrafação e para a proteção dos direitos de propriedade industrial, num setor que tem vindo a crescer, aproveitando canais de venda informais e, em alguns casos, plataformas digitais que dificultam a identificação e o controlo por parte das autoridades.
