Uma mulher de 62 anos foi detida pela Polícia de Segurança Pública (PSP) no Mercado Levante de Leiria, na sequência de uma operação de fiscalização destinada ao combate à comercialização de produtos contrafeitos. A ação resultou na apreensão de 613 artigos que alegadamente reproduziam ilegalmente marcas registadas.
A intervenção policial decorreu no passado dia 2 de junho e integrou uma operação de prevenção e repressão da venda de produtos contrafeitos, tendo como objetivo a proteção dos consumidores e a salvaguarda dos direitos de propriedade industrial das marcas afetadas.
Durante a fiscalização, os agentes inspecionaram vários espaços de venda existentes no mercado, tendo identificado diversos artigos que ostentavam marcas registadas sem autorização dos respetivos titulares. Segundo a PSP, os produtos apresentavam características compatíveis com artigos contrafeitos, existindo indícios suficientes da prática do crime de contrafação e uso ilegal de marca.
No decorrer da operação foram apreendidos 613 produtos, entre os quais várias t-shirts, calções e pares de ténis que se encontravam expostos para venda ao público.
A suspeita foi detida e constituída arguida, tendo ficado sujeita à medida de coação de Termo de Identidade e Residência. Foi ainda notificada para comparecer perante as autoridades judiciárias competentes.
Em comunicado, o Comando Distrital de Leiria da PSP recorda que a contrafação representa uma atividade ilícita com impactos significativos na economia e no mercado. Além de prejudicar os legítimos detentores das marcas, esta prática afeta a concorrência leal entre comerciantes e pode colocar os consumidores em risco, uma vez que os produtos comercializados não oferecem garantias de qualidade, segurança ou conformidade com as normas legalmente exigidas.
A PSP garante que continuará a realizar ações de fiscalização em feiras, mercados e outros locais de comércio, reforçando o combate à contrafação, à venda de produtos ilícitos e à criminalidade económica. O objetivo passa por proteger consumidores e empresas, promovendo simultaneamente a legalidade no exercício da atividade comercial.
As autoridades apelam ainda à colaboração da população, incentivando os cidadãos a denunciarem situações suspeitas relacionadas com a venda de produtos contrafeitos ou de origem duvidosa, sublinhando que a participação da comunidade é fundamental para o sucesso destas operações e para o combate eficaz a este tipo de criminalidade.
