A Guarda Nacional Republicana, para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, irá promover, entre os dias 24 e 28 de novembro, ações de sensibilização direcionadas para a prevenção de comportamentos violentos contra as mulheres, em todo o território nacional.
Em 1999, as Nações Unidas instituíram oficialmente o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, com o objetivo de alertar para uma realidade que continua a afetar milhões de mulheres em todo o mundo.
A GNR tem vindo a reforçar as campanhas de sensibilização e a investir em formação específica do seu efetivo, garantindo uma resposta cada vez mais qualificada na participação, enquadramento, tratamento e acompanhamento de situações de violência doméstica. Paralelamente, tem como prioridade melhorar a rede de salas de atendimento às vítimas e reforçar a articulação com as entidades parceiras. Atualmente, os Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) integram 186 militares especializados em todo o país e registaram, até 15 de novembro de 2025, 4 056 inquéritos, dos quais 3 956 já concluídos (cerca de 97,5%).
Durante o ano de 2024, na área de responsabilidade da GNR, foram registados 11 876 crimes de violência doméstica. Os distritos do Porto, Aveiro, Braga, Setúbal e Lisboa concentraram o maior número de ocorrências, enquanto Portalegre e Bragança registaram menos. No âmbito destes crimes, foram detidos 1 450 suspeitos (373 em flagrante e 1 077 fora de flagrante) e apreendidas 1 222 armas. Lamentavelmente, contabilizaram-se 13 vítimas mortais, 12 mulheres e um homem.
Em 2025, até 15 de novembro, a GNR registou 10 251 crimes relacionados com violência doméstica. Os distritos do Porto, Aveiro e Lisboa continuam a apresentar maior número de denúncias, enquanto Portalegre e Bragança mantêm valores mais baixos. No mesmo período, foram detidos 1 380 suspeitos (349 em flagrante e 1 031 fora de flagrante) e apreendidas 864 armas. Até à mesma data, foram registadas 13 vítimas mortais, 11 mulheres e dois homens.
A violência doméstica é um crime público, de denúncia obrigatória e de responsabilidade coletiva. A sua prevenção, investigação e combate constituem prioridades da política criminal vigente e assumem-se como prioridade absoluta para a Guarda Nacional Republicana, que se mantém firmemente empenhada na proteção das vítimas e na promoção de uma sociedade mais segura.
Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica participe:
· No Portal Queixa Eletrónica, em queixaselectronicas.mai.gov.pt;
· Via telefónica, através do número europeu de emergência: 112;
· No Posto da GNR mais próximo à sua área de residência, tendo os nossos contactos sempre à mão em www.gnr.pt/contactos.aspx;
· Na aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx;
· Na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.
