Denúncias de maus-tratos expõem alegado lar ilegal em Aguada de Cima


Um alegado lar ilegal a funcionar numa habitação arrendada em Aguada de Cima, no concelho de Águeda, está no centro de um conjunto de denúncias que apontam para condições precárias de acolhimento de idosos, ausência de acompanhamento médico, irregularidades financeiras e, no caso mais grave, a morte de um utente em circunstâncias que levantam sérias dúvidas. A situação, já participada à GNR, Segurança Social, Ministério Público e Polícia Judiciária, está agora sob escrutínio, com múltiplos testemunhos recolhidos pelo Notícias de Águeda, documentação analisada e versões contraditórias entre os vários intervenientes.

Os elementos recolhidos indicam que o espaço em causa não terá condições nem licenciamento para funcionar como estrutura residencial para idosos. A filha da proprietária do imóvel afirma que a casa foi cedida para prestação de serviços, mas acabou por ser ocupada com idosos sem contrato formalizado e sem qualquer pagamento, situação que levou a várias denúncias junto das autoridades. Acrescenta que, apesar dessas diligências, os utentes permaneciam no local, sublinhando a dificuldade em resolver a situação devido à vulnerabilidade das pessoas envolvidas.

A versão mais detalhada sobre o funcionamento do alegado lar é apresentada por uma ex-trabalhadora, que descreve um cenário de precariedade acentuada. Segundo o seu testemunho, chegaram a estar entre oito e 12 idosos num espaço com apenas três quartos, sem cozinha equipada nem condições adequadas para confeção de refeições. O almoço seria adquirido a um restaurante, mas as restantes refeições dependeriam de soluções improvisadas, incluindo sobras ou alimentos básicos. Também as condições de higiene são descritas como insuficientes, com relatos de banhos realizados com água aquecida em recipientes improvisados.

No plano da saúde, a mesma fonte aponta para ausência de acompanhamento médico e de enfermagem regular, falhas na medicação e situações em que familiares acreditariam que existiam consultas ou exames que, alegadamente, não se realizavam. Acrescenta ainda que houve períodos em que ficou sozinha a cuidar de vários idosos durante 24 horas, sem apoio permanente, e refere a presença de pessoas sem qualificação, incluindo um homem sem formação e uma jovem alegadamente menor de idade, a prestar cuidados aos utentes.

As denúncias estendem-se à vertente financeira, com alegações de que as mensalidades — entre 850 e 950 euros — eram depositadas em contas em nome da própria ex-trabalhadora, apesar de não ser responsável pela estrutura. Há ainda referência à exigência de cauções que não teriam sido devolvidas em vários casos. Entre os elementos analisados pelo Notícias de Águeda encontra-se material promocional de serviços de apoio domiciliário com contactos associados à mesma rede , bem como documentação que indicia atividade económica ligada à prestação de cuidados.

O caso ganha especial gravidade com a denúncia da morte de um idoso no local. Segundo a ex-trabalhadora, o utente terá falecido na habitação e o corpo terá sido posteriormente removido por uma funerária, alegando ainda que o certificado de óbito teria sido emitido sem observação presencial do falecido. No entanto, esta versão é contrariada pelo médico referenciado, que afirmou ao Notícias de Águeda não ter passado qualquer certidão de óbito nos últimos tempos. O clínico acrescentou que, no passado, foi chamado duas ou três vezes a uma habitação em Fermentelos onde uma mulher se apresentava como cuidadora de idosos, mas que, ao deparar-se com um espaço que lhe pareceu ilegal, deixou de prestar assistência. Também a mulher apontada como responsável pelo lar rejeita esta acusação, afirmando desconhecer qualquer situação de morte ocorrida naquele espaço sob sua responsabilidade.

A alegada responsável, identificada como Ana, nega categoricamente estar a gerir qualquer lar ilegal em Aguada de Cima, atribuindo a responsabilidade à ex-trabalhadora. Segundo as suas declarações, foi esta última quem assumiu a gestão dos idosos após ter trabalhado consigo anteriormente, tendo abandonado o local “de um dia para o outro”, deixando os utentes sem acompanhamento. Afirma que apenas se deslocou à habitação posteriormente por preocupação com os idosos, garantindo que encontrou o espaço em más condições de limpeza e organização.

Relativamente à alimentação, Ana reconhece que as refeições vinham de um restaurante, mas afirma que, nos dias em que esteve no local, assegurou o pagamento das mesmas — cerca de 48 euros por dia — para evitar que os idosos ficassem sem comer. Diz ainda que, entretanto, terá optado por cozinhar e levar refeições frescas ao local, rejeitando a ideia de que os utentes estariam a viver exclusivamente de sobras.

Quanto às condições da casa, admite que não se trata de um espaço licenciado para lar, mas afirma que existem casas de banho, camas e água quente, contrariando parte dos relatos da ex-trabalhadora. Defende que não tinha qualquer responsabilidade formal sobre o espaço nem sobre os utentes, alegando que não recebia os pagamentos das mensalidades e que a atividade não estava em seu nome.

A mesma fonte confirma, contudo, que teve no passado atividade relacionada com acolhimento de idosos, assumindo que chegou a ser alvo de processo judicial por essa prática, tendo sido condenada e sancionada. Afirma que, após essa situação, decidiu afastar-se dessa atividade, garantindo ter alertado a ex-trabalhadora para os riscos legais de continuar com esse tipo de funcionamento.

No que respeita às acusações de agressão, Ana admite ter tido um confronto físico com a ex-trabalhadora, justificando o episódio com a tentativa de a levar a assumir responsabilidades perante a situação dos idosos. Alega que a mesma se encontrava com ela no momento em que a equipa de reportagem esteve no local e que teria conhecimento da presença dos jornalistas, acusando-a de se ter escondido e de não querer dar a cara.

A alegada responsável afirma ainda que vários idosos já terão sido retirados do local por familiares e que pretende contactar os restantes para que sejam também encaminhados para outras soluções, admitindo não ter acesso a todos os contactos. Reitera que não pretende continuar ligada à situação e que a responsabilidade é da ex-trabalhadora, a quem acusa de ter criado o problema.

No terreno, a equipa de reportagem do Notícias de Águeda tentou obter esclarecimentos diretos no local, tendo sido recusada qualquer declaração após identificação, com encerramento imediato da porta. Posteriormente, a redação recebeu dois telefonemas — um identificado e outro anónimo — nos quais foi afirmado que não poderia estar no local a registar imagens, sem qualquer fundamentação legal ou esclarecimento adicional.

O caso apresenta, assim, versões profundamente contraditórias entre os vários intervenientes, envolvendo acusações cruzadas sobre responsabilidade, condições de funcionamento e gestão dos utentes. No centro de tudo permanecem os idosos, cuja situação concreta exige uma avaliação urgente por parte das autoridades competentes.

Face à gravidade dos factos relatados — incluindo a alegada existência de um lar sem licenciamento, condições potencialmente indignas, falhas nos cuidados e uma morte ainda por esclarecer — impõe-se uma investigação rigorosa que permita apurar responsabilidades e garantir a proteção imediata dos utentes.

A TVC continuará a acompanhar este caso.

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