A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), e a Guardia Civil (GC), através do Serviço de Proteção da Natureza (SEPRONA), no período de 20 a 22 de novembro, realizaram em conjunto, um exercício transfronteiriço, com o objetivo de reforçar a cooperação e a confiança mútua entre instituições.
Este exercício procurou promover as melhores práticas entre os dois serviços de proteção da natureza, incrementar e melhorar a cooperação internacional no combate aos crimes ambientais, gerando uma cultura preventiva de segurança ambiental transfronteiriça, com o objetivo de dinamizar e desempenhar um papel crucial na abordagem conjunta de eventos que afetam negativamente o meio ambiente.
O exercício LOBO24 contou com a participação de diversas equipas conjuntas e especializadas na temática, num total de 60 elementos do SEPNA e do SEPRONA, e abordou vários cenários subordinados a quatro grandes temáticas ambientais que afetam os dois países, nomeadamente:
- Cenário 1: Iscos envenenados – Foram realizados diversos cenários relacionados com o uso de venenos, seguindo todo o processo de recolha de provas, técnicas de investigação e o emprego de binómios cinotécnicos especializados na deteção de venenos;
- Cenário 2: Poluição aquática – Foi simulado um derrame em Espanha, que causou danos a jusante, em território Português. Foi realizado todo o processo de recolha de amostras aquáticas, de amostras da fauna e flora afetada, bem como a adoção de medidas mitigadoras dos danos, concluindo com as consequentes investigações associadas à origem e autores do crime ambiental;
- Cenário 3: Investigação das causas de incêndios rurais – Foi simulado um incêndio rural transfronteiriço, com início em Portugal, e que se propagou para Espanha. As ações incluíram a investigação das causas do incêndio, a recolha de provas e as diligências de investigação policial, culminando na detenção do seu autor. Para este efeito, foram desenvolvidos vários procedimentos, incluindo a utilização de imagens de satélite;
- Cenário 4: Transporte ilegal de fauna, flora, resíduos, meixão, madeiras exóticas e produtos contaminantes da camada de ozono – Foram implementados pontos de controlo de trânsito em diversos locais, entre Espanha e Portugal, onde se simulou a fiscalização conjunta de transporte de produtos. Os investigadores inspecionaram os veículos e a documentação associada ao seu transporte, procedendo de acordo com a legislação respetiva, à fiscalização dos mesmos, efetuando o expediente necessário e as apreensões das cargas ilegais. No âmbito da cooperação internacional, simulou-se ainda a partilha de informação com entidades homólogas europeus e mundiais, sobre os ilícitos recolhidos e detetados, com objetivo de identificar redes internacionais de tráfico ilegal destes produtos.
O sucesso deste exercício esteve na atuação conjunta e coordenada da GNR e da Guardia Civil, forças policiais ambientais nacionais de Portugal e Espanha, que são responsáveis por garantir o cumprimento das disposições legais relacionadas com a conservação da natureza e do ambiente. Estes dois serviços são ainda responsáveis, em cada um dos países, pela cooperação internacional na área ambiental, nomeadamente com a EUROPOL, INTERPOL e diversas instituições europeias no domínio ambiental, tendo sido recentemente considerados como exemplos de sucesso e inovação a nível europeu.
Desta forma, o exercício “LIVEX-LOBO 2024” foi planeado com a finalidade de treinar, aperfeiçoar e fomentar a interoperabilidade entre as estruturas do SEPNA e do SEPRONA, promovendo a partilha de conhecimento e a consolidação de boas práticas existentes, assentes em mais de 20 anos de partilha e cooperação institucional entre as duas instituições.
O exercício terminou com uma demonstração de meios e uma apresentação do exercício às autoridades políticas, administrativas e das forças de segurança de ambos os países hoje, dia 22 de novembro, em Fermoselle, Espanha.
