A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, realizou uma operação de fiscalização no setor da restauração e bebidas em Lisboa, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e promover elevados padrões de qualidade e segurança alimentar.
No total, foram fiscalizados 52 operadores económicos, resultando na suspensão imediata de atividade de 11 estabelecimentos por violação dos deveres gerais da entidade.
A operação, designada Operação Spice, originou ainda:
- 1 processo-crime por géneros alimentícios avariados;
- 30 processos de contraordenação, destacando-se infrações como falta de registos HACCP, violação dos deveres gerais da entidade, ausência de controlo metrológico, falta de mera comunicação prévia e não envio do original do livro de reclamações.
Foram apreendidos 95 kg de géneros alimentícios, 38,5 litros de molhos e 3 balanças devido à ausência de controlo metrológico.
A ASAE afirma que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o país, garantindo a segurança alimentar e a saúde pública dos consumidores.
