A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 20.226 litros de vinho tinto, branco e rosé durante uma operação de fiscalização realizada esta semana no concelho de Gouveia. O vinho encontrava-se já engarrafado e pronto a entrar no mercado.
A intervenção, denominada Operação “Rótulo Seguro”, foi desenvolvida pela Unidade Regional do Centro da ASAE, com a participação da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas, e teve como objetivo verificar o cumprimento das normas aplicáveis à comercialização de produtos do setor vitivinícola.
Segundo a ASAE, as irregularidades foram detetadas nas instalações de um produtor-armazenista, onde os inspetores identificaram milhares de litros de vinho cuja rotulagem não cumpria os requisitos legalmente estabelecidos.
Origem do vinho não constava dos rótulos
Na origem da apreensão esteve, concretamente, a omissão da indicação relativa à origem do vinho nos respetivos rótulos.
Perante a infração detetada, a ASAE determinou a apreensão de 20.226 litros de vinho, abrangendo as variedades tinto, branco e rosé, e instaurou o correspondente processo de contraordenação.
A quantidade apreendida assume particular dimensão, sobretudo porque todo o produto se encontrava engarrafado e preparado para ser introduzido no circuito comercial e chegar aos consumidores.
ASAE alerta para proteção dos consumidores e concorrência
A autoridade fiscalizadora salienta que o cumprimento das regras de rotulagem é essencial não apenas para garantir que o consumidor dispõe de informação correta sobre aquilo que compra, mas também para assegurar condições de concorrência equilibradas entre os diferentes operadores económicos.
De acordo com a ASAE, o incumprimento destas obrigações pode comprometer a integridade do circuito comercial, provocar desequilíbrios concorrenciais e colocar em causa a salvaguarda e segurança dos consumidores.
A entidade recorda ainda a importância económica do setor vitivinícola em Portugal e garante que continuará a desenvolver e reforçar ações de inspeção destinadas a prevenir e detetar eventuais práticas enganosas.
A Operação “Rótulo Seguro”, realizada em Gouveia, insere-se precisamente nessa estratégia de fiscalização da cadeia vitivinícola, procurando assegurar que os produtos colocados no mercado cumprem as exigências legais, nomeadamente em matéria de identificação, origem e informação disponibilizada ao consumidor.
