PSP deteta 40 infrações em “Operação Planeta Azul II”.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) desenvolveu entre os dias 24 e 26 de setembro, em todo o território nacional, a Operação Planeta Azul II, uma ação especialmente dedicada à proteção do ambiente e preservação dos recursos naturais.
A operação teve como principais objetivos:
- Reforçar a fiscalização da legislação relativa às condições de acolhimento e tratamento de animais (de companhia e espécies protegidas);
- Salvaguardar a qualidade da água e assegurar a defesa dos recursos hídricos;
- Prevenir e combater comportamentos lesivos contra a natureza.
Esta operação envolveu as Brigadas de Proteção Ambiental (BriPA) da PSP em todo o País, numa ação coordenada de prevenção, sensibilização e fiscalização.
Na sequência das ações de fiscalização realizadas, a PSP elaborou 38 autos de contraordenação ambientais, sendo:
- 14 por infração de proprietário de veículo em fim-de-vida (VFV) não encaminhar o seu veículo para centro ou operador autorizado;
- 14 por infração a posturas municipais, designadamente realização na via pública de manutenção/reparação de veículos automóveis;
- 6 por infração à comercialização e exposição de animais e plantas autóctones ou exóticas sem o devido licenciamento;
- 3 por infração de não encaminhamento de resíduos para operador certificado; e
- 1 por exercício de atividade de gestão de resíduos sem licenciamento.
Foram ainda levantados 2 autos de contraordenação por infração a legislação diversa.
A Polícia relembra a todos os cidadãos que, ao pretenderem adquirir ou acolher animais ou plantas, especialmente espécies selvagens não autóctones, se informem previamente sobre a sua legalidade e grau de proteção, contribuindo assim para evitar práticas que possam colocar em risco o equilíbrio ambiental e a biodiversidade.
A PSP continua a apelar para que os cidadãos respeitem os “direitos dos animais”, devendo denunciar situações que configurem maus-tratos e/ou abandono diretamente nas Esquadras ou através do e-mail do Programa de Defesa .
A Polícia de Segurança Pública, através das suas BriPA, reforça o seu compromisso na defesa da floresta, dos recursos naturais e do ambiente.
O nosso planeta é único! Preserve-o! Cuidar do ambiente e da floresta é uma responsabilidade de todos!
