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Mais de 700 artigos contrafeitos apreendidos na feira da Trofa

A GNR apreendeu mais de 700 peças de vestuário e calçado contrafeitos, numa ação de fiscalização realizada na feira semanal da Trofa. Um homem de 44 anos foi constituído arguido.

A operação, levada a cabo no passado dia 31 de maio pelo Posto Territorial da Trofa, inseriu-se numa ação de fiscalização dirigida à feira local. Durante a inspeção, os militares da Guarda identificaram uma banca que expunha para venda diversos artigos com logótipos de marcas registadas, cuja autenticidade acabou por ser contestada.

O material, avaliado em cerca de 3 650 euros, foi considerado contrafeito e imediatamente apreendido. No seguimento da ação, foram elaborados nove autos de contraordenação, sete dos quais no âmbito do regime de bens em circulação. Foram ainda registados cinco crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.

O suspeito foi formalmente constituído arguido, tendo os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial de Santo Tirso.

A operação contou com o apoio da Secção de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Santo Tirso e do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, da Unidade de Ação Fiscal.

A Guarda Nacional Republicana sublinha que este tipo de ações visa assegurar o cumprimento dos direitos de propriedade industrial e combater a comercialização de produtos contrafeitos, protegendo assim consumidores e marcas legítimas.

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