O Comando Territorial de Leiria, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Caldas da Rainha, no dia 14 de março, detetou uma descarga ilegal de águas residuais diretamente para o solo, na freguesia de Maiorga, no concelho de Alcobaça.
No âmbito de uma denúncia ambiental, os elementos do SEPNA verificaram a existência de uma rejeição de águas degradadas para o solo provenientes de uma fossa séptica doméstica de uma residência particular, sem qualquer tipo de mecanismos que assegurassem a depuração destas.
Na sequência da ação, foi identificado um homem de 72 anos, tendo sido instaurado um auto de contraordenação ambiental, que pode atingir o montante máximo de 100 mil euros, nos termos do regime jurídico aplicável.
O processo foi remetido à entidade administrativa responsável, Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e Oeste – Pólo das Caldas da Rainha.
A Guarda Nacional Republicana, através do SEPNA, tem como preocupação diária a proteção ambiental, apelando à denúncia de eventuais situações que a afetem. Para tal, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
