A Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou uma operação de fiscalização entre 10 e 14 de fevereiro, no Porto, resultando na apreensão de 16 armas de fogo. A ação teve como objetivo identificar Licenças de Uso e Porte de Arma que se suspeitavam estar caducadas há mais de 180 dias.
O Núcleo de Armas e Explosivos do Comando Metropolitano do Porto confiscou 12 armas de fogo longas (espingardas e carabinas) e quatro armas de fogo curtas (pistolas e revólveres). Além disso, foram instaurados seis autos de notícia por Contraordenação, cujas coimas variam entre 400 e 4.000 euros.
Segundo a PSP, as armas estavam fora das condições legais devido à caducidade das Licenças de Uso e Porte de Arma, uma vez que os proprietários não procederam à sua renovação em tempo útil.
Apelo da PSP aos proprietários
Perante esta situação, a PSP reforçou o apelo para que os proprietários verifiquem regularmente as datas de validade das suas licenças, de modo a evitar situações de incumprimento.
Além disso, destacou a importância da atualização das moradas de licenciamento, pois a PSP envia notificações 90 dias antes da caducidade, permitindo que os titulares reúnam atempadamente a documentação necessária para renovação.
Desde 2018, este processo tornou-se mais acessível com o Portal de Serviço Online – SERONLINE, onde, após registo prévio, qualquer cidadão pode renovar a sua Licença sem necessidade de deslocação presencial aos serviços de atendimento.
A PSP mantém o compromisso de fiscalizar o cumprimento das normas legais associadas ao porte e uso de armas, reforçando as medidas de segurança e controlo na posse de armamento em território nacional.
