PSP sensibiliza para o respeito pelos direitos humanos, particularmente das crianças.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje a operação “Jovens em Defesa dos Direitos Humanos”, em todo o território nacional. Esta operação, que decorre até dia 6 de dezembro, destina-se aos alunos do 1.º ao 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, e tem como objetivo, através das Equipas do Programa Escola Segura (EPES), levar a cabo ações de sensibilização dedicadas ao respeito pelos direitos humanos, nomeadamente das crianças, sensibilizando para a prevenção dos maus-tratos praticados contra estas, incluindo a prevenção do abuso sexual de crianças.

Hoje, dia em que se celebra o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, a PSP relembra que os abusos em crianças, de forma geral, e o abuso sexual de crianças, em particular, acarretam um impacto extremamente negativo no que concerne à saúde física e mental e ao normal desenvolvimento e crescimento das crianças, a par das sequelas que podem permanecer para o resto da vida. Ainda no decorrer da presente operação e na sequência da mesma, assinalar-se-á também o Dia Internacional dos Direitos das Crianças, a 20 de novembro, e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a 10 de dezembro.

De acordo com alguns estudos, 1 em cada 10 crianças serão vítimas de abuso sexual antes dos 18 anos, verificando-se uma maior prevalência a partir dos 8 anos nas meninas, e nas idades compreendidas entre os 9 e os 13 anos nos meninos.

Neste sentido, a PSP desenvolve iniciativas nas escolas, dedicando especial atenção e dando particular enfoque a estas temáticas, adaptando os conteúdos das ações consoante as idades das crianças a que as mesmas se destinam, sendo os assuntos prevalentes em cada uma das diferentes faixas etárias:

• Prevenção do abuso sexual a crianças – 1.º ciclo (por ser a faixa etária onde se inicia a maioria desse tipo de abuso);
• Direitos das crianças – 2.º ciclo;
• Direitos humanos – 3.º ciclo e Ensino Secundário.

 Constituem objetivos específicos dos conteúdos apresentados pelas EPES aos mais novos, a identificação:

• De contactos físicos adequados e inadequados;
• Das partes do corpo;
• Dos segredos que devem ser mantidos e daqueles que devem ser revelados;
• E expressão de diferentes emoções (medo, surpresa, tristeza, alegria, nojo, etc.);
• Das situações em que se deve dizer Sim ou Não;
• Das situações em que se deve pedir ajuda a um adulto de confiança; e
• Dos perigos associados à utilização da Internet.

Nas ações direcionadas aos mais crescidos, são abordados os direitos básicos de todos os seres humanos, independentemente da ascendência, etnia, religião ou orientação sexual, sendo destacados conteúdos da Carta Internacional dos Direitos Humanos e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ao abordar temas relacionados com os direitos humanos na sua generalidade e com os direitos das crianças em particular, a PSP investe na formação das crianças e jovens, numa perspetiva preventiva, sensibilizando para os cuidados a ter e para os indícios de comportamentos abusivos a observar, quer por parte das potenciais vítimas de qualquer tipo de abuso, quer por parte de terceiros ao tomarem conhecimento desses abusos, seja no seio familiar, em ambiente escolar ou em quaisquer outras circunstâncias.

Nesta senda, a PSP continua a apelar à denúncia de todos os crimes de que se tenha conhecimento, quer na condição de vítima ou testemunha, e relembra que quanto mais célere for esta denúncia, mais depressa serão efetuadas diligências para se chegar à identificação do(s) autor(es) do(s) crime(s).