O presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, está a ser julgado no Tribunal da Guarda por alegados crimes de peculato. Durante a primeira sessão do julgamento, o autarca assegurou que está tranquilo, afirmando que em momento algum causou prejuízo ao erário público. “No meu entendimento, não houve qualquer custo para o erário público, neste caso para a Câmara Municipal de Pinhel, e por isso acho que não lesei o Estado”, afirmou Rui Ventura perante o coletivo de juízes.
Rui Ventura, que assumiu funções na autarquia em 2013, está a ser acusado por factos que ocorreram entre 2017 e 2021, relacionados com o uso de uma viatura do município para deslocações pessoais e a utilização indevida do cartão de crédito da Câmara. Inicialmente, o autarca enfrentava 32 acusações, mas a fase de instrução reduziu esse número para oito crimes de peculato, sendo cinco por peculato de uso e três por peculato.
No tribunal, o presidente da Câmara justificou o uso do veículo municipal em deslocações a Lisboa, explicando que estas coincidiram com consultas médicas que realiza na capital. “Sempre que possível, fiz coincidir as deslocações a Lisboa para realizar essas consultas, mas estamos a falar de uns cinco quilómetros, se tanto”, argumentou.
Rui Ventura também comentou sobre as suas presenças em jogos de futebol em Lisboa e Braga, esclarecendo que essas visitas ocorreram após compromissos oficiais enquanto presidente do município. “Aproveitava estar nas cidades para ir ver os jogos, mas o veículo nunca foi para os estádios”, sublinhou.
Relativamente à utilização do cartão de crédito autárquico, o autarca referiu que as despesas estavam relacionadas com a compra de equipamento tecnológico durante a pandemia de covid-19, para permitir que os funcionários da câmara trabalhassem a partir de casa. Quanto à assinatura da Netflix, Ventura afirmou que só tomou conhecimento do uso após a fase de instrução do processo e que esta serviu para atividades educativas e recreativas nas férias escolares e aulas de enriquecimento curricular.
Confrontado pela procuradora do Ministério Público sobre algumas despesas com estadias em hotéis, Rui Ventura não descartou a possibilidade de ter pernoitado fora de Pinhel em algumas ocasiões, mas afirmou que sempre regressava à cidade após compromissos oficiais, “normalmente no final das reuniões”.
O julgamento prossegue, e o presidente da Câmara de Pinhel mantém a sua posição de que nunca lesou o Estado, acreditando que todas as suas ações foram tomadas no melhor interesse do município.
