O Ministério Público (MP) solicitou hoje uma pena de 22 anos de prisão para dois arguidos, uma mulher e um homem, acusados de homicídio qualificado e detenção de arma proibida, pelo assassinato de João Ramos, de 58 anos, em Miranda do Corvo, distrito de Coimbra. O crime ocorreu em 19 de julho de 2023 e, segundo a acusação, envolveu uma cilada preparada pelos acusados.
O Crime
A vítima, João Ramos, residente em Penela, teria um relacionamento com a arguida, que desejava pôr fim à ligação. De acordo com a acusação, a mulher, atualmente com 31 anos, delineou um plano para matar Ramos com a ajuda de dois homens que frequentavam a pastelaria onde ela trabalhava, no centro de Penela. O crime ocorreu numa estrada por alcatroar, próxima do nó da autoestrada A13, em Lamas, no concelho de Miranda do Corvo. João Ramos foi atacado com armas brancas, sofrendo 13 golpes, como revelado pelo relatório de autópsia.
Um dos envolvidos fugiu do país e, até à data, não foi julgado.
Alegações Finais
Nas alegações finais, no Tribunal Judicial de Coimbra, o procurador do MP defendeu que a prova documental e pericial, juntamente com os vestígios encontrados nas duas viaturas utilizadas no crime, justificam a condenação dos arguidos a 22 anos de prisão. O magistrado sublinhou a brutalidade do ataque e a premeditação envolvida, considerando a cilada armada pelos arguidos como prova suficiente para a condenação por homicídio qualificado e detenção de arma proibida.
Defesa contesta premeditação
A defesa dos dois arguidos discordou da tese de homicídio qualificado. As advogadas argumentaram que não houve premeditação, pedindo que o crime fosse requalificado como homicídio simples. A advogada Mara Rita Alves, que defende a mulher acusada de ser a mandante do crime, insistiu que o caso deveria ser visto como homicídio por negligência. Segundo a defesa, não há provas suficientes que sustentem a acusação de que a arguida planeou a morte de João Ramos.
Por sua vez, a defesa do arguido do sexo masculino, representada por Mónica Costa, argumentou que a investigação da Polícia Judiciária foi insuficiente e que não foram apresentadas provas que demonstrem a existência de um plano prévio. As advogadas pediram ao coletivo de juízes liderado por Rui Pacheco Duarte penas de prisão mais brandas, alegando falta de evidências.
Sentença marcada para outubro
A sentença está agendada para o dia 11 de outubro de 2024, às 14h00, no Tribunal Judicial de Coimbra, onde se decidirá o destino dos dois arguidos, que se encontram atualmente em prisão preventiva.
Este caso tem suscitado grande interesse devido à brutalidade do crime e ao alegado plano pré-concebido, que, se confirmado, poderá resultar numa pena severa para os envolvidos.
