Um professor de Religião e Moral, acusado de 87 crimes de abuso sexual contra 15 alunas, conseguiu colocação na Escola Básica de Rates, na Póvoa de Varzim, embora o Ministério da Educação tenha garantido que não retomará qualquer atividade letiva. O docente, que enfrenta acusações de abusos cometidos entre 2014 e 2019, permanece sob investigação, com a sentença prevista para 4 de outubro de 2024.

Crimes cometidos durante ensaios de teatro escolar

As acusações envolvem 87 crimes de abuso sexual, cometidos durante os ensaios da companhia de teatro ‘O Andaime’, criada pelo próprio professor no Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, em Famalicão. De acordo com o Ministério Público (MP), o docente aproveitava o seu papel de encenador para criar um ambiente de intimidade durante os ensaios, utilizando exercícios de contracena que envolviam contactos físicos frequentes com as alunas.

A acusação descreve que, durante os ensaios, o arguido fechava as portas da sala, apagava as luzes e colocava música de fundo, promovendo uma atmosfera propícia ao que ele considerava “relaxamento e desinibição psicológica”. Os abusos teriam ocorrido nestes contextos, sob o pretexto de que o contacto físico era necessário para a evolução artística das alunas. Além disso, o professor utilizava a sua posição de autoridade para assegurar que as estudantes mantinham o silêncio sobre os eventos, afirmando que o método de trabalho “não seria compreendido por quem estivesse fora da companhia de teatro”.

O MP relata que o docente, de 53 anos, manteve esta conduta durante vários anos, abusando da confiança e ingenuidade das jovens, que tinham entre 14 e 17 anos à época dos factos. A situação foi denunciada em 2019, quando o diretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco tomou conhecimento das queixas e iniciou o processo disciplinar que afastaria o professor das suas funções.

Colocação gera polémica

A recente colocação do professor na Escola Básica de Rates gerou controvérsia e preocupação na comunidade educativa. No entanto, o Ministério da Educação assegurou que o docente não terá qualquer contacto com alunos. Em comunicado, a tutela explicou que o professor se encontra em baixa médica até outubro de 2024 e, mesmo após esse período, “serão adotadas as medidas adequadas para que ele não retome qualquer atividade letiva”.

Apesar de o processo disciplinar instaurado em 2019 não permitir a extensão da suspensão preventiva, o Ministério da Educação garantiu que, desde então, o professor não voltou a estar em contacto com crianças e jovens. A Direção do Agrupamento de Escolas de Rates reforçou que o docente não exercerá funções enquanto se aguarda a decisão final do tribunal.

Ação judicial em curso

O julgamento do caso está em fase de conclusão, com a leitura da sentença marcada para 4 de outubro de 2024. Durante o processo, o arguido declarou-se inocente das acusações, argumentando que os contactos físicos faziam parte da metodologia teatral, um argumento que foi refutado pelas vítimas e pelas suas famílias. O Ministério Público, por sua vez, defende que os crimes foram premeditados e resultaram num abuso continuado da confiança das alunas, que foram manipuladas pelo professor.

Os 87 crimes pelos quais o docente é acusado podem resultar numa sentença severa, dado o número elevado de vítimas e a gravidade dos abusos relatados. O caso levantou preocupações sobre os procedimentos de contratação e monitorização de professores, especialmente em situações onde há suspeitas ou processos criminais em curso. As autoridades escolares e o Ministério da Educação prometeram continuar a acompanhar o desenrolar da situação para garantir a segurança dos alunos.

Impacto na comunidade

A situação causou grande preocupação na comunidade escolar e nos encarregados de educação, que aguardam com expectativa o desfecho do processo judicial. A exposição pública do caso também reabriu o debate sobre a proteção das crianças nas escolas e a necessidade de reforçar os mecanismos de supervisão de professores, particularmente em situações de risco.

Além disso, este caso sublinha a importância de estabelecer um ambiente de confiança e segurança nas escolas, onde denúncias de comportamentos inapropriados possam ser feitas de forma rápida e eficaz. A resposta das autoridades educativas será decisiva para restaurar a confiança da comunidade e garantir que episódios semelhantes não voltem a acontecer.

Com a leitura da sentença prevista para o próximo mês, o desfecho deste processo poderá marcar um momento importante na luta contra os abusos nas escolas e reforçar a necessidade de políticas rigorosas de prevenção e resposta a crimes desta natureza.