Moluscos eram transportados num veículo pesado de mercadorias e não respeitavam o tamanho mínimo regulamentar de 25 milímetros para comercialização. Empresa responsável arrisca uma coima que pode chegar aos 37.500 euros.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 4.100 quilogramas, ou seja, 4,1 toneladas, de berbigão vulgar no concelho de Estarreja, durante uma ação de fiscalização realizada no dia 24 de agosto.
A operação foi desenvolvida pela Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, e esteve direcionada para a fiscalização do cumprimento das regras aplicáveis à captura, transporte e armazenamento de moluscos bivalves vivos.
Foi no decorrer desta ação que os militares da Guarda detetaram um veículo pesado de mercadorias que transportava uma quantidade significativa de berbigão vulgar.
Durante a fiscalização, a GNR verificou que os moluscos bivalves transportados não respeitavam o tamanho mínimo regulamentar exigido para a sua comercialização, estabelecido nos 25 milímetros.
Perante a irregularidade detetada, os militares procederam à apreensão da totalidade do berbigão transportado, num peso indicado de 4.100 quilogramas.
No decorrer das diligências foi também identificada a empresa proprietária do veículo pesado de mercadorias, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação.
Berbigão encaminhado para a Lota de Aveiro
Depois da apreensão, os milhares de quilos de berbigão foram encaminhados para a Lota de Aveiro, onde seriam aferidos o peso total e as respetivas medidas.
Os moluscos seriam posteriormente sujeitos a inspeção higiossanitária, antes de serem devolvidos ao seu habitat natural.
Desta forma, as 4,1 toneladas de berbigão apreendidas não seguiram para comercialização, estando previsto o seu regresso ao meio natural depois das diligências indicadas pelas autoridades.
Relativamente à infração detetada, a entidade responsável foi alvo de um auto de contraordenação. De acordo com a informação divulgada pela GNR, a coima aplicável pode ascender aos 37.500 euros.
A Guarda não avançou outros elementos relativamente à origem ou ao destino comercial do berbigão transportado, nem forneceu informação adicional sobre a empresa identificada.
A operação incidiu especificamente sobre o cumprimento das normas relacionadas com a captura, transporte e armazenamento de moluscos bivalves vivos, tendo a irregularidade detetada neste caso sido o incumprimento do tamanho mínimo regulamentar para comercialização.
A GNR recorda que o respeito pelas medidas regulamentares de captura é essencial para assegurar a sustentabilidade dos recursos marinhos e a preservação das espécies, contribuindo igualmente para o desenvolvimento sustentável da atividade piscatória.
A ação realizada em Estarreja terminou, assim, com 4,1 toneladas de berbigão vulgar apreendidas e um auto de contraordenação levantado à entidade responsável, que poderá resultar numa coima até 37.500 euros.
