O Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Destacamento Territorial de Matosinhos, detetou, no dia 5 de fevereiro, um operador ilegal de gestão de resíduos no concelho de Matosinhos.
No âmbito de uma ação de fiscalização, os militares da GNR verificaram que o suspeito procedia à descarga e ao abandono de resíduos de construção e demolição, considerados perigosos, junto a uma linha de água. De acordo com a força de segurança, o operador terá depositado e incorporado no solo dezenas de toneladas de resíduos perigosos, sem qualquer tratamento prévio, inviabilizando a sua valorização ou eliminação em condições legalmente controladas.
No seguimento da intervenção, o homem, de 53 anos, foi identificado e sensibilizado para a infração cometida, tendo sido obrigado a remover integralmente os resíduos por si abandonados, bem como outros existentes no local. A ação permitiu salvaguardar a reposição da situação ambiental anterior à infração.
Da operação resultou a elaboração de um auto de contraordenação por infração muito grave relacionada com a descarga ilegal de resíduos, punível, quando praticada por pessoa coletiva, com coimas entre os 24 mil e os 144 mil euros.
O processo foi remetido à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), entidade responsável pela instrução e decisão do procedimento contraordenacional.
