O Tribunal de Aveiro absolveu, esta quarta-feira, um homem de 50 anos acusado do crime de homicídio qualificado na forma tentada, na sequência de um episódio de esfaqueamento ocorrido junto a um café em Óis da Ribeira, no concelho de Águeda.
A decisão, proferida por um coletivo de juízes, determinou a imediata cessação da medida de coação de prisão preventiva, em vigor desde setembro do ano de 2024, data em que o arguido havia sido detido após os factos.
Na leitura do acórdão, a juíza presidente esclareceu que o tribunal considerou estar perante uma situação enquadrável no instituto da legítima defesa, concluindo que a atuação do arguido teve como objetivo proteger-se de uma agressão. Com base nesse entendimento, foram também julgados improcedentes os pedidos de indemnização civil apresentados quer pelo ofendido, quer pelo Hospital de Aveiro, este último relativo aos custos dos cuidados de saúde prestados.
Durante a fase final da produção de prova, o coletivo de juízes procedeu à alteração da matéria de facto constante da acusação, concluindo que o arguido agiu para se defender do ofendido, afastando assim a intenção criminosa que lhe era imputada pelo Ministério Público.
De acordo com a acusação, as facadas teriam sido desferidas como forma de retaliação, após o ofendido ter alegadamente agredido de forma violenta um amigo do arguido durante uma noite de convívio no estabelecimento. A versão acolhida pelo tribunal acabou, contudo, por afastar essa tese, conduzindo à absolvição do arguido.
