A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, apreendeu, no dia 20 de janeiro, 995 quilos de pescado diverso, na localidade da Gafanha da Nazaré, no concelho de Ílhavo.
A apreensão ocorreu no âmbito de uma operação de fiscalização realizada nas proximidades da Ria de Aveiro, destinada a verificar o cumprimento das normas relativas à captura, transporte, armazenamento e comercialização de pescado e moluscos bivalves vivos. Durante a ação, os militares detetaram várias irregularidades.
No decurso da fiscalização, foram identificados dois homens, de 33 e 39 anos, que transportavam pescado sem a documentação de registo obrigatória e sem respeitar as dimensões mínimas legais para comercialização. Foi ainda identificada uma mulher, de 36 anos, por não ter submetido a mercadoria ao regime de primeira venda em lota.
As infrações constituem contraordenações puníveis com coimas que podem atingir os 25 mil euros, tendo sido elaborados três autos de contraordenação.
No total, foram apreendidos 410 quilos de polvo vulgar (Octopus vulgaris), 400 quilos de ostra japonesa (Crassostrea gigas), 170 quilos de berbigão vulgar (Cerastoderma edule) e 15 quilos de amêijoa macha (Venerupis corrugata).
O polvo apreendido foi encaminhado para a lota, onde foi submetido ao regime de primeira venda, enquanto o berbigão e a amêijoa macha foram devolvidos ao seu habitat natural.
A GNR sublinha que a rastreabilidade dos produtos da pesca é essencial para garantir a segurança alimentar, a qualidade e a transparência junto do consumidor, permitindo escolhas mais informadas e sustentáveis.
