A Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou ter tido conhecimento, hoje, de uma operação desencadeada pela Polícia Judiciária (PJ), no âmbito de um inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, que incluiu o cumprimento de mandados de busca e de detenção. Entre os detidos encontra-se um agente da PSP, pertencente ao efetivo do Comando Distrital de Setúbal.
Em comunicado, a PSP refere que aguarda ainda informação concreta sobre os factos em causa e sobre os crimes de que o agente é indiciado, sublinhando que, até ao momento, não dispõe desses elementos. A instituição garante que, assim que tiver conhecimento detalhado da situação, serão desencadeados os procedimentos disciplinares adequados e de carácter preventivo.
A PSP lembra que, enquanto instituição pública, respeita o princípio da presunção da inocência. No entanto, reafirma a sua posição de repúdio “de forma veemente” por qualquer conduta, interna ou externa, que constitua uma violação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Sublinhando ser uma das instituições mais escrutinadas e inspecionadas do Estado de Direito, a PSP reconhece que, apesar de nem sempre ser possível prevenir todas as situações desviantes, assume o compromisso de tudo fazer para as impedir e para garantir o respeito pelos direitos fundamentais, com base na confiança, proximidade e compromisso com a população.
A atuação policial, recorda a PSP, assenta em valores como a legalidade, imparcialidade, proporcionalidade e respeito pelos direitos humanos, considerando obrigação dos seus profissionais o cumprimento integral dos princípios legais e deontológicos. A instituição assegura que continuará a investir na prevenção, acompanhamento e supervisão, com o objetivo de garantir que comportamentos desviantes sejam uma exceção absoluta.
A PSP reafirma ainda o seu papel enquanto pilar essencial da segurança pública em Portugal, destacando que a confiança dos cidadãos é fundamental para o exercício da sua missão e que continuará a apostar na formação, supervisão e numa cultura de transparência e exigência ao serviço da comunidade.
