O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Matosinhos, no dia 13 de outubro, identificou um homem com 21 anos e apreendeu 14 maços de tabaco sem estampilha fiscal, no concelho de Matosinhos.
No âmbito de uma fiscalização rodoviária, no concelho de Matosinhos, os militares da Guarda fiscalizaram uma viatura, tendo sido possível verificar que no banco traseiro do veículo se encontravam 14 maços de tabaco sem estampilha fiscal. No decorrer da ação, o suspeito foi identificado, o tabaco foi apreendido e procedeu-se ao levantamento de um auto de contraordenação aduaneira.
Os factos foram comunicados à Autoridade Tributária de Matosinhos.
A Guarda Nacional Republicana relembra que a comercialização de produtos de tabaco deve obedecer às regras de introdução no consumo, pagamento dos impostos devidos e aos sistemas de selagem previstos no Código dos Impostos Especiais do Consumo (CIEC).
