O Comando Territorial da Madeira, através do Destacamento Territorial do Funchal e da sua estrutura de Investigação Criminal, ontem, dia 18 de setembro, identificou três homens, com idades compreendidas entre os 31 e os 38 anos, e uma mulher de 47 anos, pela prática do crime de contrafação, e apreendeu 173 artigos, nos concelhos da Madeira e de Porto Santo.
Na sequência de uma denúncia por contrafação, os militares da Guarda desenvolveram uma operação de fiscalização direcionada a vários estabelecimentos comerciais localizados naqueles concelhos. No decurso da ação, foram detetados e apreendidos diversos acessórios de moda contrafeitos, ostentando referências a marcas conhecidas do mercado, que se encontravam expostos para venda ao público.
A ação resultou na identificação de quatro suspeitos e na apreensão de 173 artigos contrafeitos, avaliados em cerca de 2 801 euros.
Os factos foram remetidos aos Tribunais Judiciais de Santa Cruz e de Porto Santo.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor.
