ASAE no combate à contrafação apreende mais de 35 000 brinquedos infantis.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, na última semana, uma operação nacional de prevenção criminal, através das suas Unidades Regionais, tendo em vista o combate à contrafação em brinquedos e produtos com apelo infantil suscetíveis de colocar em risco a saúde e segurança dos consumidores mais jovens.
Esta ação operacional integrada na estratégia de fiscalização do mercado, da ASAE, teve como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis à comercialização de brinquedos e à segurança geral dos produtos, com especial enfoque nos artigos da marca “POPMART – LABUBU” e similares, pela popularidade junto da camada mais jovem.
Foram fiscalizados mais de 40 operadores económicos, entre importadores e distribuidores, com especial incidência em entrepostos comerciais de grande volume e estabelecimentos de venda a retalho, tendo resultado na instauração de 28 processos-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e, ainda, a aposição indevida da marca CE, ausência de rotulagem em língua portuguesa e incumprimento dos deveres legais do distribuidor.
Foram ainda detidos 2 (dois) indivíduos e apreendidos no total, aproximadamente 35 000 brinquedos.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, em todo o território nacional, com vista à proteção dos consumidores, em especial dos mais vulneráveis, e à garantia da conformidade dos produtos colocados no mercado.
