A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através dos Destacamentos de Acção Fiscal do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, durante o mês de agosto, detetou 18 crimes de contrafação e apreendeu cerca de 2 233 artigos contrafeitos, em vários concelhos do país.
Com o objetivo de prevenir e combater o fenómeno da contrafação e da pirataria, minimizando os danos económicos causados por este tipo de comércio ilícito, a UAF desenvolveu, ao longo do mês de agosto, uma operação de fiscalização direcionada para feiras, mercados, lojas e respetivos acessos, nos concelhos de Paços de Ferreira, Montalegre, Viseu, Mafra, Caldas da Rainha, Almada, Évora, Faro e Silves, centrando a sua atuação na venda de produtos contrafeitos.
No decurso da operação foram realizadas 57 ações de fiscalização, que envolveram 140 militares dos Destacamentos de Ação Fiscal do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, tendo sido fiscalizadas 12 feiras, mercados e lojas, bem como 558 veículos.
Das ações resultaram a deteção de diversos ilícitos criminais e contraordenacionais, de entre os quais se destacam:
- 18 crimes de contrafação;
- 145 por infrações ao Regime dos Bens em Circulação (RBC);
- Um por infração ao Imposto sobre Bebidas Alcoólicas (IABA);
- Dois por infração à Inspeção Periódica Obrigatória (IPO);
- Um por infração à Legislação Rodoviária.
Foram ainda apreendidos:
- 2 233 artigos contrafeitos;
- Cinco litros de bebidas espirituosas.
No âmbito das suas competências específicas, a UAF continuará a desenvolver a sua missão tributária, focando-se na prevenção dos ilícitos que contribuem para a economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais.
