O Comando Territorial de Faro, através do Posto Territorial de Portimão, no dia 25 de agosto, constituiu arguido um homem de 50 anos por contrafação e apreendeu 138 artigos contrafeitos, no concelho de Portimão.
No âmbito de uma ação de fiscalização, desenvolvida na zona ribeirinha de Alvor, os militares da Guarda detetaram um vendedor ambulante que estava na posse de 138 artigos contrafeitos para venda, os quais ostentavam logotipos e imagens de diversas marcas registadas no mercado, designadamente acessórios de moda.
A ação culminou na apreensão dos artigos e na constituição do suspeito como arguido.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Portimão.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
