A Guarda Nacional Republicana (GNR) hoje, dia 28 de julho, dia em que se comemora o Dia Mundial da Conservação da Natureza, não pode deixar de assinalar, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a sua preocupação nesta matéria de extrema relevância.
O SEPNA constitui-se como a polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas, promovendo diariamente diversas ações que contribuem para um planeta mais limpo, consciente que a biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é absolutamente vital para a saúde e o bem-estar dos seres humanos.
Do espetro alargado de competências atribuídas à GNR no âmbito da Proteção da Natureza e do Ambiente, no ano de 2024, das 75 450 patrulhas desenvolvidas, foram realizadas 112 678 fiscalizações, que resultaram na detenção de 221 pessoas, no registo de 17 396 autos de contraordenação e na instauração de 1219 processos crimes.
A Guarda desenvolve diariamente um vasto conjunto de atividades visando um aumento das suas respostas e capacidades operacionais, tendo em vista o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à proteção da natureza e do ambiente, bem como proteger e conservar o património natural. Cabe ainda à GNR prevenir e investigar os respetivos ilícitos referentes ao ordenamento do território, contaminação, de poluição e de despejo de resíduos, tendo realizado neste âmbito, em 2024, 8 506 ações de sensibilização e instaurado 3 047 autos de contraordenação.
No primeiro semestre de 2025, já foram realizadas 4 965 ações de sensibilização referentes à proteção da floresta e ao uso adequado do fogo, tendo sido abrangidas 105 715 pessoas. Neste mesmo período temporal, foram realizadas 37 269 patrulhas, tendo sido registadas 10 003 contraordenações e 606 crimes, no âmbito da atividade policial desenvolvida pelos elementos que integram o SEPNA.
A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) com um funcionamento permanente, constituiu-se como uma ferramenta de sucesso ao serviço do cidadão, quer na denúncia das infrações ambientais ou no esclarecimento de dúvidas ambientais.
