A Polícia de Segurança Pública (PSP), no âmbito do Programa Apoio 65 – Idosos em Segurança, inicia hoje a Operação “A Solidariedade Não Tem Idade – a PSP com os idosos”, em todo o território nacional, tendo por base a realização de contactos individuais de prevenção criminal e de ações de sensibilização junto da população idosa, com o objetivo primordial de detetar casos de fragilidade social, de maior vulnerabilidade física e psíquica e suspeita de crimes de violência doméstica ou outros contra a vida ou integridade física.
Esta operação de cariz preventivo termina no dia 26 de setembro e é realizada, anualmente, desde 2012, maioritariamente através dos polícias afetos às Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV), inseridas no Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP).
Visando idosos, pessoas que se encontram em situações de especial vulnerabilidade devido aos riscos que Ihe estão associados, bem como à problemática do seu isolamento social, o principal objetivo desta Operação é intensificar o contacto direto e o diálogo com a população mais idosa (+65 anos), visando a deteção, tão precoce quanto possível, de casos de fragilidade social, vulnerabilidade física e/ou psíquica e suspeitas de crimes contra a integridade física, bem como a promoção do apoio imediato e necessário através de respostas concertadas com as entidades parceiras.
De acordo com os resultados dos Censos 2021, agravou-se o fenómeno do duplo envelhecimento da população idosa, devido ao seu aumento expressivo e à diminuição da população jovem. Em 2021 a percentagem de população idosa representou 23,4% da população total, enquanto a dos jovens (0-14 anos) representou apenas 12,9%. O índice de envelhecimento cresceu em relação aos Censos 2011 e situa-se nos 182 idosos por cada 100 jovens. Em 2011 este índice era de 128 idosos e em 2001 era de 102 idosos por cada 100 jovens.
A população idosa representa, cada vez mais, uma preocupação para a PSP, tendo em conta que o aumento do índice de envelhecimento, reflexo da modernização das sociedades, tem contribuído para a deterioração dos valores atribuídos à pessoa idosa, sendo percetível a diminuição de participação social, a perda de autoestima e o isolamento social deste grupo especialmente vulnerável, com aumento da ocorrência de abusos de diversas formas. Assim, a identificação precoce deste tipo de situações, nomeadamente o isolamento, assume particular relevância nesta franja da população, sendo fundamental o acompanhamento da PSP, no reforço da sinalização e prevenção de situações de risco.
As vulnerabilidades físicas, psíquicas e mentais que se vão agravando com a idade, bem como a consequente perda de autonomia, tornam os idosos vítimas preferenciais e menos aptas à autodefesa em relação a crimes contra o património (roubo, burla, extorsão), contra a liberdade pessoal (ameaça, coação, sequestro) e contra a integridade física (ofensas à integridade física, violência doméstica, maus-tratos), contribuindo para o aumento da insegurança objetiva. Complementarmente, a insegurança subjetiva, quer através da sensação de abandono (solidão), da própria consciência das suas vulnerabilidades ou da incapacidade para, autonomamente, as superarem, agravam a propensão natural para uma maior vitimização.
A estas vulnerabilidades associam-se ainda, pontualmente, as de cariz económico, materializadas em frágeis condições de habitação, higiene, saúde pública, saúde individual (muitas vezes dependentes de medicação regular) ou alimentação. E todas estas variáveis, sem um círculo familiar ou uma rede de vizinhança eficazes, potenciam as situações de anonimato que inviabilizam eventuais intervenções de cariz assistencial que, em situações extremas, culminam na morte dos idosos.
Os polícias das EPAV procuram recolher indícios que apontem para algum destes indicadores de risco, informação essa que posteriormente é partilhada com as entidades parceiras com capacidade de intervenção neste domínio, instituições locais de apoio/assistência social ou serviços médicos, salvaguardando as áreas de intervenção próprias de cada uma.
A par deste esforço de pesquisa, estes polícias são, muitas vezes, a única companhia ou “cara amiga” que estes idosos têm, tornando-se nos seus confidentes, amigos e familiares. Esta proximidade que se cria entre polícia e cidadão é a verdadeira essência do policiamento de proximidade e uma das principais missões da PSP.
Complementarmente, a PSP continua a disponibilizar o programa Estou Aqui Adultos!, iniciado em 2015 em parceria com a Fundação Altice, destinado a pessoas com potencial de perturbação da referenciação espácio temporal.
Esta ferramenta de segurança permite promover o reencontro célere da pessoa aderente com a respetiva família ou instituição de apoio. Desde o início do programa a PSP já promoveu o reencontro com as suas famílias de 109 pessoas que se encontravam perdidas ou desorientadas.
Desde 2015, até à presente data, já foram atribuídas mais de 19 500 pulseiras. Atualmente, mais de 6000 pessoas usufruem deste mecanismo de proteção adicional.
Pode ser encontrada informação adicional e aderir ao programa em http://estouaquiadultos.mai.local/Pages/Home.htm.
Recordamos ainda que todos os cidadãos podem denunciar qualquer suspeita de crime, especialmente se direcionados contra pessoas idosas, através dos e-mail violenciadomestica@psp.pt e proximidade@psp.pt ou presencialmente nas Esquadras.
