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Ribeira de Pena: Detido por permanência ilegal em território nacional

A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras, através do Núcleo de Fiscalização Territorial de Imigração de Matosinhos, no dia 18 de julho, deteve um cidadão estrangeiro de 27 anos por permanência ilegal em território nacional, em Ribeira de Pena.

No âmbito de uma ação de fiscalização com o objetivo de controlar a entrada e permanência de cidadãos estrangeiros no território nacional, os militares da Guarda abordaram um cidadão que se encontrava a laborar num estaleiro de construção civil.

Na sequência das diligencias policiais, foi possível apurar que este não cumpriu a notificação de abandono voluntário do país, no prazo estabelecido, conforme verificado através de consulta aos sistemas de informação disponíveis, com o apoio da Agência para a Integração, Migrações e Asilo.

O cidadão estrangeiro foi detido, os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Pouca de Aguiar, e após ser presente a Juiz de Instrução Criminal, foi determinado o seu acompanhamento para um Centro de Instalação Temporária.

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