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Jihadista luso-luxemburguês Steve Duarte enfrenta prisão perpétua em julgamento à revelia no Luxemburgo

Steve Duarte, cidadão luso-luxemburguês de 38 anos, está a ser julgado à revelia no Luxemburgo, acusado de crimes de terrorismo, homicídio e recrutamento para o grupo jihadista Daesh. O julgamento, iniciado recentemente, decorre sem a presença do arguido nem de um advogado de defesa, já que Duarte permanece detido desde 2019 numa prisão na Síria, país onde foi capturado por forças rebeldes.

De acordo com o Ministério Público luxemburguês, Steve Duarte integrou o grupo extremista Daesh, tendo desempenhado um papel ativo na sua máquina de propaganda. É apontado como um dos rostos mais conhecidos da vertente mediática do grupo, sendo reconhecido por declarações públicas em vídeos nos quais ameaçava o Ocidente. As autoridades europeias e norte-americanas identificaram-no como uma figura de destaque no recrutamento e radicalização de novos militantes.

O tribunal luxemburguês prevê um julgamento célere, dada a ausência dos quatro arguidos — todos considerados combatentes estrangeiros — e a solidez da acusação, baseada em investigações de vários anos conduzidas por serviços de segurança internacionais. O coletivo de juízes deverá ouvir investigadores e o representante do Ministério Público antes de agendar a leitura do acórdão, que poderá culminar numa pena de prisão perpétua.

Natural do Luxemburgo, mas com raízes familiares na Figueira da Foz, Steve Duarte afirmou, após a sua captura, que viajou para a Síria com o objetivo de estudar ciências religiosas. Contudo, imagens e provas recolhidas posteriormente contradizem essa versão, evidenciando o seu envolvimento direto com o Daesh.

Apesar de ter demonstrado arrependimento e manifestado vontade de regressar ao Luxemburgo para cumprir pena, Steve Duarte continua detido em território sírio, sem perspetivas claras quanto a uma eventual extradição. O julgamento agora em curso poderá encerrar judicialmente o seu percurso como combatente jihadista, embora permaneça por resolver a sua situação física e legal fora da Europa.

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