A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 17 toneladas de produtos alimentares de origem animal, durante uma operação de fiscalização realizada no distrito de Vila Real, no âmbito da Operação Frigo.
A ação foi conduzida pela Brigada de Indústrias da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais de segurança alimentar em estabelecimentos de armazenamento de produtos alimentares.
Segundo a ASAE, foi determinada a suspensão imediata da atividade de um entreposto industrial ilegal, que operava sem licenciamento e colocava no mercado géneros alimentícios sem marca de identificação. No total, foram apreendidos produtos no valor estimado de 115 mil euros.
Foi ainda instaurado um processo de contraordenação pelo exercício ilegal de atividade de entrepostagem, devido à ausência de número de controlo veterinário, violando as obrigações legais relativas à rastreabilidade e segurança dos produtos alimentares.
A ASAE garante que continuará a intensificar ações de fiscalização em todo o território nacional, reforçando o seu compromisso com a proteção da saúde pública e dos direitos dos consumidores.
“ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso”, conclui a entidade em comunicado.
