Um homem de 42 anos, de nacionalidade brasileira e residente em Águeda, foi condenado a 20 anos de prisão pelo Tribunal de Aveiro por abusar sexualmente das duas filhas menores ao longo de vários anos. A sentença foi proferida recentemente e inclui ainda a condenação por crimes de pornografia de menores.
O arguido foi considerado culpado de 127 dos 128 crimes de abuso sexual de menores pelos quais estava acusado. Foi também condenado por três crimes de pornografia de menores. A pena, em cúmulo jurídico, fixou-se em 20 anos de prisão, uma das mais elevadas aplicadas pela justiça portuguesa, ficando a cinco anos do limite máximo legal.
Os abusos começaram em 2013, após a separação do casal, e ocorreram durante os períodos em que as meninas estavam ao cuidado do pai. Segundo o tribunal, os atos incluíram relações sexuais com a filha mais velha e foram cometidos sob coação, com ameaças para garantir o silêncio das vítimas.
Além da pena de prisão, o tribunal determinou a inibição das responsabilidades parentais e a proibição de exercer funções com menores. O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 40 mil euros às vítimas, a dividir entre as duas.
A denúncia foi feita pelas filhas à mãe, que apresentou queixa. O homem foi detido em junho de 2024 e permanecerá em prisão preventiva até ao trânsito em julgado da sentença.
