O Tribunal de Aveiro condenou esta segunda-feira um homem de 34 anos a quatro anos de prisão, com pena suspensa, por crimes de pornografia de menores e coação agravada. A sentença resulta do cúmulo jurídico das penas parcelares pelos dois crimes de pornografia de menores — um deles agravado — e três crimes de coação agravada, todos na forma tentada.
O arguido terá ainda de pagar 2.750 euros de indemnização às três vítimas.
De acordo com a acusação do Ministério Público, o homem criou um perfil falso na rede social Facebook, fazendo-se passar por um adolescente, e aliciou pelo menos três raparigas, com idades entre os 15 e os 16 anos — uma delas com défice cognitivo — a enviarem fotografias em que surgiam completamente nuas.
Os factos remontam a 2019 e incluem também uma videochamada, durante a qual o arguido exigiu a uma das jovens que se despisse, o que acabou por acontecer. As ameaças incluíam a divulgação de imagens que dizia já ter na sua posse.
Foi detido em agosto de 2021, após buscas domiciliárias em que as autoridades encontraram, no seu telemóvel e computador, diversas conversas de teor sexual com menores, bem como imagens pornográficas que lhe tinham sido enviadas.
O Ministério Público destacou que o arguido atuou com o objetivo de satisfazer os seus impulsos sexuais e que as vítimas foram “gravemente afetadas no livre desenvolvimento da sua personalidade”.
