O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Vila do Conde, ontem, dia 13 de maio, constituiu arguida uma mulher de 30 anos e apreendeu mais de 500 artigos contrafeitos, no concelho da Póvoa de Varzim.
No âmbito de uma investigação por crime contra a propriedade industrial, com a duração de cerca de seis meses, os militares da Guarda realizaram duas buscas, uma domiciliária e outra a um veículo, no concelho da Póvoa de Varzim, das quais resultou a apreensão de mais de 500 artigos contrafeitos. Os artigos ostentavam o logótipo de várias marcas conceituadas no mercado e destinavam-se à venda ao público.
A ação culminou ainda com a constituição como arguida de uma mulher de 30 anos, tendo os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial de Vila do Conde.
A Guarda Nacional Republicana relembra que este tipo de ação tem como objetivo garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
